Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45983/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 33733, DE 15/02/2018. 08/03/2024 Ver
Decreto 45982/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 33670, DE 25/01/2018 08/03/2024 Ver
Decreto 45981/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 33732, DE 15/02/2018 08/03/2024 Ver
Decreto 45979/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 35606, DE 29/03/2019. 08/03/2024 Ver
Decreto 45964/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 08/03/2024 Ver
Decreto 45989/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 08/03/2024 Ver
Decreto 45988/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 08/03/2024 Ver
Portaria 332/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 680, DE 25/10/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 07/03/2024 Ver
Portaria 277/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 140, DE 01/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 07/03/2024 Ver
Portaria 330/2024 - SEMED FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2024 Ver
Portaria 323/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2024 Ver
Portaria 322/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2024 Ver
Portaria 321/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2024 Ver
Portaria 20137/2024 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA O SERVIDOR OSVÂNIO CÉLIO TOFFOLI 07/03/2024 Ver
Portaria 20136/2024 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA SERVIDOR MARDILHO FERREIRA DOS SANTOS 07/03/2024 Ver
Decreto 45953/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - YASMIN EVANGELISTA GUIMARÃES 07/03/2024 Ver
Decreto 45962/2024 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA RUBIANY SANTANA TEIXEIRA SCOPEL, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TA - ASSISTENTE DE TURNO I 07/03/2024 Ver
Decreto 45960/2024 NOMEIA ANA CRISTINA SOARES PIMENTEL PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 07/03/2024 Ver
Decreto 45959/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUIZ FERNANDO MATOS GOMES 07/03/2024 Ver
Decreto 45963/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 36349, DE 27/06/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO, A SERVIDORA VALÉRIA DE SOUZA MONCIOZO, 07/03/2024 Ver