Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 333/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/03/2024 Ver
Termos 2° TERMO/2024 2º TERMO ADITIVO DE SUBCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ. 08/03/2024 Ver
Convênios 001/2024/2024 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE AS PREFEITURAS DE ARACRUZ E LINHARES - CESSÃO DA SERVIDORA DEISY CESATI 08/03/2024 Ver
Portaria 20131/2024 CEDE A SERVIDORA DEISY CESATI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE AS PREFEITURAS DE ARACRUZ E LINHARES, PELO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 08/03/2024 Ver
Decreto 45991/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GILMAR TEIXEIRA 08/03/2024 Ver
Lei 4687/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO ESPORTIVO "UPRISE BRASIL THE CHALLENGE". 08/03/2024 Ver
Lei 4686/2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISMO. 08/03/2024 Ver
Decreto 45977/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2024 Ver
Decreto 45996/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AO SENHOR JAILSON SALLES MONFARDINI. 08/03/2024 Ver
Decreto 46000/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2024 Ver
Decreto 45998/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SR. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CULTURAL DE RIMAS". 08/03/2024 Ver
Decreto 45995/2024 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GARANTIR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA ORLA DE ARAACRUZ, RESPEITANDO O LIMITE DEMARCADO PARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES AMBIENTAIS E DE TRÂNSITO. 08/03/2024 Ver
Decreto 45994/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 34066, DE 26/04/2018. 08/03/2024 Ver
Decreto 45993/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/03/2024 Ver
Decreto 45992/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/03/2024 Ver
Decreto 45990/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 33928, DE 27/03/2018 08/03/2024 Ver
Decreto 45987/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 33107, DE 07/08/2017. 08/03/2024 Ver
Decreto 45986/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 33437, DE 27/07/2018. 08/03/2024 Ver
Decreto 45985/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 33919, DE 27/03/2019. 08/03/2024 Ver
Decreto 45984/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 35760, DE 29/04/2019. 08/03/2024 Ver