Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 0018/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 018, DE 17/01/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS RETIFICADO 26/01/2024 Ver
Portaria 06/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 26/01/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/01/2024 Ver
Portaria 07/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 07/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/01/2024 Ver
Portaria 001/2024 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 001/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS 26/01/2024 Ver
Portaria 10/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 10, DE 24/01/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/01/2024 Ver
Portaria 33/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N.º 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/01/2024 Ver
Portaria 002/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 002, DE 24/01/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 26/01/2024 Ver
Portaria 11/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS Nº 11, DE 25/01/2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CARLOS OLIVERIO SOARES MONTEBELLER - MATRICULA 977 25/01/2024 Ver
Portaria 115/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2024 Ver
Portaria 114/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2024 Ver
Portaria 119/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/01/2024 Ver
Portaria 118/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/01/2024 Ver
Decreto 45685/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 25/01/2024 Ver
Decreto 45684/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 25/01/2024 Ver
Decreto 45680/2024 RETIFICA OS ANEXOS DO DECRETO N.º 45534, DE 20/12/2023, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023 – PMA/ES. 25/01/2024 Ver
Decreto 45682/2024 FICA REVOGADO O DECRETO N.º 13.186, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA MEDINDO 100.106,05 M² (CEM MIL, CENTO E SEIS METROS E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) LOCALIZADO NO CEMAR – CENTRO EMPRESARIAL DE VILA DO RIACHO, DISTRITO DE VILA DO RIACHO – ARACRUZ/ES PARA A EMPRESA CNPJ N.º 05.874.472/001-97; 25/01/2024 Ver
Decreto 45681/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 25/01/2024 Ver
Decreto 45679/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA LOPES DA SILVA 25/01/2024 Ver
Decreto 45678/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAROLINA VAZ PEREIRA 25/01/2024 Ver