|
Portaria
|
20172/2024
|
CONCEDE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDE - JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20171/2024
|
CONCEDE FÉRIAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE - SEMAM - ALADIM FERNANDO CERQUEIRA
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46207/2024
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA THAFANY VITORIA DOS SANTOS SILVA
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46206/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46205/2024
|
NOMEIA O SERVIDOR EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46204/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46203/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARCIENE DE JESUS CONCEIÇÃO
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46202/2024
|
REVOGA O DECRETO N.º 46127, DE 25/03/2024, QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA MARCIA CRISTINA KLEY
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46200/2024
|
FICA PERMITIDO AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO SR. JOCIMAR ROCHA VICENTE
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46199/2024
|
ALTERA A LOTAÇÃO DA ESTAGIÁRIA KARINE FRANCISCO BATISTA, NOMEADA POR MEIO DO DECRETO N.º 43615, DE 27/02/2023.
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46198/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, SITUADA NO CENTRO, ARACRUZ-ES, À SENHORA JEISIANE DOS SANTOS ROCHA
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46196/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO MOROBÁ, BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES, A SENHORA THAMIRES SILVA DE SOUZA SANTOS
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
02/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMFI N°02/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - RAFAEL ANTONIO FRACALOSSI - MATRÍCULA 335.
|
11/04/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
152/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA N°152/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA - CLAUDIA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 35156.
|
10/04/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
505/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
10/04/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
504/2024
- SEMED
|
RETIFICA A PORTARIA Nº 295, DE 01/03/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023.
|
10/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46212/2024
|
ALTERA O DECRETO N.º 45538, DE 20/12/2023, QUE FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024- IPTU/TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
|
10/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46187/2024
|
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE CRIA A CÂMARA TÉCNICA TEMÁTICA PROVISÓRIA DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46201/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, PARTE DA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SRA. SIMONE DE LIMA, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CONECTA INDÚSTRIA
|
10/04/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46195/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, RUA PROFESSOR LOBO – S/N°- CENTRO – ARACRUZ-ES, A SENHORA ROSELENE RAMOS RIBEIRO
|
10/04/2024
|
Ver
|
