Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 156/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JOSIANE LOUREIRO PEREIRA FRANCO - SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 155/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 161/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 150/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 05/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ELAN DILSON DIAS SANTIAGO 12/02/2026 Ver
Convênios 007/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO N° 007/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS – SEGER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, PARA FINS DE CESSÃO DA SERVIDORA RONIMARA SANTOS DE OLIVEIRA ELVA. 11/02/2026 Ver
Portaria 10/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMAM 11/02/2026 Ver
Portaria 071/2026 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 071/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLÁVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS - MATRICULA 26420 11/02/2026 Ver
Portaria 11/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 11/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERLANDA DE CASTRO DORTIS - MATRICULA 2002 11/02/2026 Ver
Portaria 172/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 172/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARY COSTA BARBOSA - MATRICULA 2850 11/02/2026 Ver
Portaria 180/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 11/02/2026 Ver
Portaria 169/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 11/02/2026 Ver
Portaria 168/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 11/02/2026 Ver
Portaria 167/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 11/02/2026 Ver
Portaria 166/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 11/02/2026 Ver
Portaria 165/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 11/02/2026 Ver
Portaria 164/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 11/02/2026 Ver
Portaria 163/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 11/02/2026 Ver
Portaria 162/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 11/02/2026 Ver
Portaria 173/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 173/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCELO VALLIN - MATRICULA 7040 11/02/2026 Ver