Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 48763/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 19/05/2025 | Ver |
Decreto | 48720/2025 | REVOGA E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 19/05/2025 | Ver |
Decreto | 48748/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - CFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2025 | Ver |
Decreto | 48774/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GABRIEL CABRAL RAMOS | 16/05/2025 | Ver |
Portaria | 589/2025 - SEMED | RETIFICA A PORTARIA Nº 55 DE 23/01/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO | 16/05/2025 | Ver |
Portaria | 587/2025 - SEMED | RETIFICA A PORTARIA Nº 291 DE 19/03/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO | 16/05/2025 | Ver |
Portaria | 586/2025 - SEMED | RETIFICA A PORTARIA Nº 327 DE 20/03/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. | 16/05/2025 | Ver |
Portaria | 585/2025 - SEMED | RETIFICA A PORTARIA Nº 507 DE 30/04/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, | 16/05/2025 | Ver |
Portaria | 584/2025 - SEMED | REVOGA A PORTARIA Nº 536 DE 07/05/2025, Nº 559 DE 13/05/2025 E Nº 576 DE 14/05/2025 DE MUDANÇA CARGA HORÁRIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2025 | Ver |
Portaria | 583/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - OLAIR JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR | 16/05/2025 | Ver |
Decreto | 48764/2025 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2025 | Ver |
Decreto | 48762/2025 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JACOMINI | 16/05/2025 | Ver |
Decreto | 48761/2025 | EXONERA A SERVIDORA CREIDIVANE JESUS SANTOS LOPES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. | 16/05/2025 | Ver |
Decreto | 48770/2025 | EXONERA A SERVIDORA JESSICA CORREA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. | 16/05/2025 | Ver |
Decreto | 48771/2025 | EXONERA A SERVIDORA ROSIANE DE JESUS SILVA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. | 16/05/2025 | Ver |
Decreto | 48779/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - CÂMARA | 16/05/2025 | Ver |
Decreto | 48772/2025 | EXONERA SERVIDOR TARCISIO TORRES PRIMO CAVALCANTI DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ | 16/05/2025 | Ver |
Decreto | 48777/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KALINE RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO | 16/05/2025 | Ver |
Decreto | 48778/2025 | EXONERA O SERVIDOR LEANDRO TOLENTINO DE OLIVEIRA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ | 16/05/2025 | Ver |
Decreto | 48776/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 16/05/2025 | Ver |