Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48763/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/05/2025 Ver
Decreto 48720/2025 REVOGA E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 19/05/2025 Ver
Decreto 48748/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - CFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2025 Ver
Decreto 48774/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GABRIEL CABRAL RAMOS 16/05/2025 Ver
Portaria 589/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 55 DE 23/01/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 16/05/2025 Ver
Portaria 587/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 291 DE 19/03/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 16/05/2025 Ver
Portaria 586/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 327 DE 20/03/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 16/05/2025 Ver
Portaria 585/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 507 DE 30/04/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, 16/05/2025 Ver
Portaria 584/2025 - SEMED REVOGA A PORTARIA Nº 536 DE 07/05/2025, Nº 559 DE 13/05/2025 E Nº 576 DE 14/05/2025 DE MUDANÇA CARGA HORÁRIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2025 Ver
Portaria 583/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - OLAIR JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR 16/05/2025 Ver
Decreto 48764/2025 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2025 Ver
Decreto 48762/2025 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JACOMINI 16/05/2025 Ver
Decreto 48761/2025 EXONERA A SERVIDORA CREIDIVANE JESUS SANTOS LOPES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 16/05/2025 Ver
Decreto 48770/2025 EXONERA A SERVIDORA JESSICA CORREA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 16/05/2025 Ver
Decreto 48771/2025 EXONERA A SERVIDORA ROSIANE DE JESUS SILVA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 16/05/2025 Ver
Decreto 48779/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - CÂMARA 16/05/2025 Ver
Decreto 48772/2025 EXONERA SERVIDOR TARCISIO TORRES PRIMO CAVALCANTI DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 16/05/2025 Ver
Decreto 48777/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KALINE RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO 16/05/2025 Ver
Decreto 48778/2025 EXONERA O SERVIDOR LEANDRO TOLENTINO DE OLIVEIRA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 16/05/2025 Ver
Decreto 48776/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 16/05/2025 Ver