| Portaria | 1060/2025
                                                                                                            - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49709/2025 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49708/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CPRF. | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49707/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO/ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE ARACRUZ – ES; CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO PARA EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO, SUGESTÃO E DIRECIONAMENTO DA REVISÃO DO PDM; E CRIAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO EXECUTIVO PARA REVISÃO DO PDM. | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49696/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - YURI OLIVEIRA SOUZA | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49694/2025 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49390, DE 31/07/2025 | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 1053/2025
                                                                                                            - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 1054/2025
                                                                                                            - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 47/2025
                                                                                                            - SEMGE | PORTARIA SEMAP Nº 47/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDIR GUASTI - MATRICULA 1141 | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 1056/2025
                                                                                                            - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1056/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -MARIA GLEYCIELI FERREIRA DE OLIVEIRA  - MATRICULA 37472 | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49704/2025 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49379, DE 30/07/2025, QUE NOMEOU O SENHOR PATRIKY FLORINDO RODOVALHO TOLEDO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 18º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49703/2025 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49376, DE 30/07/2025, QUE NOMEOU O SENHOR VALMIR MACEDO DE MORAES, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 4º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL – NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49689/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA DOS 
SANTOS GUSTAVO | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49691/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA LUIZA VICENTE MATOS | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49690/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS -RAFAEL DOS SANTOS/ELISANGELA LEITE CARVALHO/JULIA DA SILVA OLIVEIRA | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49692/2025 | NOMEIA O SENHOR RONIVALDO GARCIA CRAVO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49693/2025 | REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS SERRA BARBOSA | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49695/2025 | NOMEIA A SENHORA CRISTINA DO NASCIMENTO MONTIBELLER,  PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49697/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICA, LOCALIZADO NO TREVO DA SUBIDA DO BELA VISTA, RODOVIA THEODORO MUSSO S/N, JEQUITIBÁ, ARACRUZ/ES E 01(UM) PAINEL DE LED(3M X 5M) EM SUBSTITUIÇÃO AOS 2(DOIS) “OUTDOOR” INSTALADOS EM AO LADO DA CONCESSIONÁRIA YAMAHA, SITUADO NA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO – S/Nº, BAIRRO JEQUITIBÁ – ARACRUZ-ES À VISUALIZE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME | 15/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49698/2025 | NOMEIA A SENHORA THAÍZY DA VITORIA MARINS,  PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SÍMBOLO CC10, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM | 15/09/2025 | Ver |