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Portaria
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814/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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04/07/2025
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Portaria
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813/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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04/07/2025
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Decreto
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49193/2025
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NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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04/07/2025
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Decreto
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49185/2025
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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04/07/2025
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Decreto
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49184/2025
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MIRALVA VIANA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 40.951, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
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04/07/2025
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Decreto
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49181/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO - ALCIMARA MACEDO LEONIDAS
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04/07/2025
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Decreto
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49187/2025
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DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N.º 4.540/2022.
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04/07/2025
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Decreto
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49189/2025
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO – COISB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2025
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Decreto
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49173/2025
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NAS ETAPAS DE LEVANTAMENTO, MONITORAMENTO, RESGATE, TRANS-PORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2025
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Portaria
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20656/2025
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APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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04/07/2025
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Portaria
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20655/2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2025
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Decreto
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49163/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOICE FLORES DE SOUZA
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04/07/2025
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Decreto
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49166/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAYLLANE HAYRA FARIA PAES
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04/07/2025
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Decreto
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49165/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - REBECA BRETA ANACLETO
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04/07/2025
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Decreto
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49180/2025
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EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ERICA QUEIROZ SILVA, MATRÍCULA 41.510, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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04/07/2025
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Decreto
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49179/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LEONE SOUZA RIBEIRO
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04/07/2025
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Decreto
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49178/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULHA DOS SANTOS MARTINS
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04/07/2025
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Decreto
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49177/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB IV – ARACRUZ – ES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA
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04/07/2025
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Decreto
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49175/2025
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NOMEIA A SENHORA ROQUIANE LOUREIRO CUSINE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB
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04/07/2025
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Decreto
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49174/2025
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PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LUIZ ROSSATO, S/N.º, BAIRRO NOVA COLATINA, NA PRAÇA “ANTÔNIO WALDEMAR FAVALESSA” PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE, DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR REGINALDO SOEIRO CORREA
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04/07/2025
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