Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 616/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/05/2025 Ver
Portaria 588/2025 - SEMED DEFINE PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CURRICULARES NA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS 21/05/2025 Ver
Decreto 48809/2025 NOMEIA O SENHOR IGOR PEGORETTI TRIVELIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMURB 21/05/2025 Ver
Decreto 48811/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 21/05/2025 Ver
Decreto 48805/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 21/05/2025 Ver
Decreto 48806/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 21/05/2025 Ver
Decreto 48808/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDRESSA SILVA SOUZA 21/05/2025 Ver
Decreto 48807/2025 NOMEIA O SENHOR FABRÍCIO ROSA, MATRÍCULA N.º 23.136, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E ÁREAS VERDES – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM 21/05/2025 Ver
Decreto 48802/2025 NOMEIA O SENHOR ADRIAN CARLOS RAIMUNDO, MATRÍCULA N.º 27.366, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II –– ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE 21/05/2025 Ver
Decreto 48799/2025 NOMEIA O SENHOR BRUNO ANGEL ANGRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO EM SERVIÇOS - SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – STD, 21/05/2025 Ver
Decreto 48798/2025 NOMEIA A SENHORA GIOVANNA PIZETTA ALTOÉ SILVA, MATRÍCULA Nº 39569 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II - ASSESSORIA JURÍDICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR 21/05/2025 Ver
Decreto 48813/2025 NOMEIA A SERVIDORA SUELLEN DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 29.497, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 21/05/2025 Ver
Decreto 48812/2025 RETIFICA NO DECRETO N.º 48618 DE 02/05/2025, QUE NOMEOU A SERVIDORA LUANA TOMAZ PEREIRA FREITAS GARCIA, MATRÍCULA N.º 34.987, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGES 21/05/2025 Ver
Decreto 48804/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR EDSON SAMPAIO COSTA 21/05/2025 Ver
Decreto 48803/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR RENATO FERREIRA DA SILVA 21/05/2025 Ver
Decreto 48801/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LEANDRA SALLES MONFARDINI DOS SANTOS 21/05/2025 Ver
Decreto 48795/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ROSANI COSER MATOS ROSA 21/05/2025 Ver
Decreto 48781/2025 CONCEDE A SERVIDORA JESSILA GOMES AMARAL REBUZZI PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL, PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 21/05/2025 Ver
Decreto 48792/2025 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPO ARACRUZ 2025 21/05/2025 Ver
Portaria 20585/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2025 Ver