Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 380/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/03/2024 Ver
Portaria 379/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/03/2024 Ver
Portaria 378/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/03/2024 Ver
Portaria 20138/2024 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES 13/03/2024 Ver
Decreto 46022/2024 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO NOS TERRENOS INSERIDOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL E QUE FAZEM FRENTE PARA O TRECHO ENTRE O FINAL DO PERÍMETRO URBANO E O TREVO QUE DÁ ACESSO AO CONTORNO NORTE. 13/03/2024 Ver
Decreto 46013/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MARCELO SFALSIM 13/03/2024 Ver
Decreto 46014/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CLEMILDA MANDELI DA COSTA 13/03/2024 Ver
Decreto 46012/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR WALACE OASKE 13/03/2024 Ver
Decreto 46026/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALEXSANDRE BERLAMINO FILHO 13/03/2024 Ver
Decreto 46025/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º, LOJA 02, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, À SENHORA LAYZA KELY DE SOUZA SILVA 13/03/2024 Ver
Decreto 46024/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR EDIVALDO ANGELO DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021. 13/03/2024 Ver
Decreto 46023/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA THAISA PEREIRA DA CONCEIÇÃO 13/03/2024 Ver
Decreto 46021/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KAYO BAIOCO DE SOUSA 13/03/2024 Ver
Decreto 46020/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO MARCOS VINICIUS DA SILVA 13/03/2024 Ver
Decreto 46019/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERI”, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, SITUADA NA RUA FIORY TERCI, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, À SENHORA JÉSSICA DE JESUS CATARINO 13/03/2024 Ver
Decreto 46018/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2024 Ver
Decreto 46017/2024 CONCEDE A SERVIDORA YOHANNA MAYELLE GOMES GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO. 13/03/2024 Ver
Decreto 46016/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR PEDRO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2024 Ver
Decreto 46015/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR JOSÉ WILSON PEREIRA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2024 Ver
Decreto 46011/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE VIAS PÚBLICAS: RUA WILSON ROGÉRIO SARMENTO LOUREIRO, COM A RUA ANAILSON MARTIN, À AMBAS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SEGATTO, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MÁRCIA CARLA DA SILVA SANTOS 13/03/2024 Ver