Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4684/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO”. 27/02/2024 Ver
Decreto 45897/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA NATALIA ALVES TIMÓTEO 27/02/2024 Ver
Decreto 45896/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA ELLIS LOIOLA AVANCINI 27/02/2024 Ver
Decreto 45895/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR JOÃO CARLOS TRISTÃO PAIVA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021. 27/02/2024 Ver
Decreto 45894/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR ILDO SAVASINI DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024 Ver
Decreto 45893/2024 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ROSIMERE RIBEIRO 27/02/2024 Ver
Decreto 45892/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA MARILANGELA MARTINS SEVERO 27/02/2024 Ver
Decreto 45891/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA ANA LUIZA VIEIRA BROETTO 27/02/2024 Ver
Decreto 45889/2024 ALTERA O CAPUT DO ART. 10 DO DECRETO N.º 42.025, DE 24/05/2022, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/02/2024 Ver
Decreto 45887/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RENATA JESUS SANTOS FREIRE 27/02/2024 Ver
Decreto 45883/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA NA PRAIA DA BALSA, LOCALIZADA NA RUA GAZIR DOS SANTOS, COQUEIRAL - ARACRUZ/ES, AO SR. WEVERTON VICENTE AMARAL 27/02/2024 Ver
Portaria 256/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 256/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VANDA ARAUJO CAO - MATRÍCULA 2153. 26/02/2024 Ver
Portaria 267/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 267/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SIMONE ARAGAO FERREIRA SCARPATI - MATRÍCULA 31488. 26/02/2024 Ver
Portaria 255/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 255/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SEBASTIANA LOPES CARLOS SOARES - MATRÍCULA 3092. 26/02/2024 Ver
Portaria 265/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 265/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSANA PESSOTTI MARASTONI - MATRÍCULA 32734. 26/02/2024 Ver
Portaria 267/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 267/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NERI TERESA LOPES DE SOUZA - MATRÍCULA 3071. 26/02/2024 Ver
Portaria 257/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 257/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA ZENILDA DE SOUZA ANDRADE - MATRÍCULA 9918. 26/02/2024 Ver
Portaria 264/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 264/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA MARGARETH DEVENS - MATRÍCULA 2761. 26/02/2024 Ver
Portaria 252/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 252/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA MADALENA CARLESSO - MATRÍCULA 6235. 26/02/2024 Ver
Portaria 253/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 253/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA PENHA BARBOSA DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 3335. 26/02/2024 Ver