Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 392/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/03/2024 Ver
Portaria 391/2024 - SEMED RETFICA PORTARIA N. 1380, DE 13/03/2024 15/03/2024 Ver
Decreto 46052/2024 NOMEIA MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027. 15/03/2024 Ver
Decreto 43038/2024 NOMEIA PROFFIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 15/03/2024 Ver
Decreto 46056/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 15/03/2024 Ver
Decreto 46055/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 15/03/2024 Ver
Decreto 46037/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/03/2024 Ver
Decreto 46054/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 15/03/2024 Ver
Decreto 46053/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 15/03/2024 Ver
Decreto 46036/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/03/2024 Ver
Decreto 46035/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚLICO. 15/03/2024 Ver
Portaria 20142/2024 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 15/03/2024 Ver
Decreto 46041/2024 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 25ª EXPO ARACRUZ 2024. 15/03/2024 Ver
Decreto 46048/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA REIS LEMOS 15/03/2024 Ver
Decreto 46047/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAIS GOMES. 15/03/2024 Ver
Decreto 46046/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUANTE COMO ESTAGIÁRIA - HORTÊNCIA CABRINI MOREIRA DE ALMEIDA SOBRINHA. 15/03/2024 Ver
Decreto 46045/2024 NOMEIA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - VERÔNICA BARBIERI TESSAROLO. 15/03/2024 Ver
Decreto 46044/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - LEIDIANE RRANGEL PASSOS SILVAS. 15/03/2024 Ver
Decreto 46043/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR MAXEL SUSSI DE MACEDO, TENDO POR FINALIDADE O COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. 15/03/2024 Ver
Decreto 46040/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HIGOR NOSSA RUY. 15/03/2024 Ver