Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 01/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 001, DE 18/01/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 19/01/2024 Ver
Lei 4680/2024 PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 19/01/2024 Ver
Lei 4665/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES A "COPA NORTE DE JIU-JÍTSU PROFISSIONAL". 19/01/2024 Ver
Lei 4664/2024 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O "CAMPEONATO BRASILEIRO E ESTADUAL DE ENDURO". 19/01/2024 Ver
Portaria 005/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LILIAN VIEIRA DE SOUZA - MATRICULA 22857 18/01/2024 Ver
Portaria 036/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO EM SERVIÇO - CRENILDO DOS SANTOS ALVES - 32113 18/01/2024 Ver
Portaria 034/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 034 de 18/01/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 18/01/2024 Ver
Portaria 033/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 033 de 17/01/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 18/01/2024 Ver
Portaria 01/2024 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS 18/01/2024 Ver
Portaria 1495/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1495, DE 17/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 18/01/2024 Ver
Portaria 1494/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1494, DE 17/01/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/01/2024 Ver
Portaria 02/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/01/2024 Ver
Portaria 04/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 04/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/01/2024 Ver
Notificação 001/2024/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DA LOCALIDADE DO CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS – SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 18/01/2024 Ver
Portaria 20076/2024 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE SELEÇÃO E O GESTOR DE PARCERIA. 18/01/2024 Ver
Decreto 45650/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 18/01/2024 Ver
Portaria 20077/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 18/01/2024 Ver
Portaria 20077/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 18/01/2024 Ver
Portaria 20075/2024 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/01/2024 Ver
Portaria 20074/2024 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2024 Ver