Portaria
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01/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMAG N.º 001, DE 18/01/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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19/01/2024
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Lei
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4680/2024
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PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
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19/01/2024
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Lei
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4665/2024
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES A "COPA NORTE DE JIU-JÍTSU PROFISSIONAL".
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19/01/2024
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Lei
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4664/2024
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INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O "CAMPEONATO BRASILEIRO E ESTADUAL DE ENDURO".
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19/01/2024
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Portaria
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005/2024
- SEMGE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LILIAN VIEIRA DE SOUZA - MATRICULA 22857
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18/01/2024
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Portaria
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036/2024
- SEMGE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO EM SERVIÇO - CRENILDO DOS SANTOS ALVES - 32113
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18/01/2024
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Portaria
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034/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N.º 034 de 18/01/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS.
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18/01/2024
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Portaria
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033/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N.º 033 de 17/01/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
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18/01/2024
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Portaria
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01/2024
- SEMGE
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PORTARIA PROGE Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS
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18/01/2024
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Portaria
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1495/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMAD N.º 1495, DE 17/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA.
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18/01/2024
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Portaria
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1494/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1494, DE 17/01/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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18/01/2024
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Portaria
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02/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMDUR N.º 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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18/01/2024
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Portaria
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04/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMFI Nº 04/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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18/01/2024
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Notificação
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001/2024/2024
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DA LOCALIDADE DO CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS – SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES
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18/01/2024
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Portaria
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20076/2024
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NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE SELEÇÃO E O GESTOR DE PARCERIA.
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18/01/2024
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Decreto
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45650/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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18/01/2024
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Portaria
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20077/2024
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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18/01/2024
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Portaria
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20077/2024
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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18/01/2024
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Portaria
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20075/2024
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RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/01/2024
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Portaria
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20074/2024
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RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/01/2024
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