Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45652/2024 REVOGA DECRETO N.° 42112, DE 03/06/2022, QUE PERMITIU A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2024 Ver
Decreto 45655/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública localizada a Rua Teófilo Azeredo, Barra do Riacho, Aracruz/ES, ao Senhor MAICON MATOS SANTOS. 22/01/2024 Ver
Decreto 45656/2024 Fica outorgada a permissão de uso a MARIA DE LOURDES DE SOUSA LIMA TAVARES, o uso de bem público pertencente ao Município de Aracruz/ES, identificado como BOX nº 17, localizado no MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 22/01/2024 Ver
Decreto 45657/2024 Fica outorgada a permissão de uso a EXPRESSO ARACRUZ LTDA, o uso de bem público pertencente ao Município de Aracruz/ES, identificado como box n.º 04 localizado no TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”. 22/01/2024 Ver
Decreto 45658/2024 CONCE DE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 22/01/2024 Ver
Decreto 45659/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/01/2024 Ver
Decreto 45649/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE VICE DEIRETOR. 22/01/2024 Ver
Portaria 002/2024 - SEMGE PORTARIA N.º002, DE 2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 22/01/2024 Ver
Portaria 028/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 028, DE 17/01/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 22/01/2024 Ver
Portaria 006/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 . RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 22/01/2024 Ver
Decreto 45662/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/01/2024 Ver
Decreto 45642/2024 PERMISSÃO DE USO AO SENHOR CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 20, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 22/01/2024 Ver
Portaria 100/2024 - SEMGE PORTARIA Nº100 DE 19/01/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO - MATRICULA 16091 19/01/2024 Ver
Portaria 38/2024 - SEMGE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUCINÉIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRICULA 35505 19/01/2024 Ver
Portaria 021/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ERALDETE SOEIRO DE CASTRO - MATRICULA 2661 19/01/2024 Ver
Portaria 020/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIOMAR BIRINDIBA - MATRICULA 23226 19/01/2024 Ver
Decreto 45670/2024 REVOGA O DECRETO Nº 45630, DE 15/01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 3000M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), LOCALIZADA EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, DENOMINADA DE ARENA DE EVENTOS, AO SENHOR WANDERSON FERREIRA MACHADO. 19/01/2024 Ver
Portaria 05/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 05/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 19/01/2024 Ver
Portaria 098/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 098, DE 18/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 19/01/2024 Ver
Portaria 099/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 099, DE 18/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 19/01/2024 Ver