Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 217/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 217, DE 15/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 16/02/2024 Ver
Inexigibilidade TC 14-2024/2024 EXTRATO DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE - APAE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 16/02/2024 Ver
Portaria Nº 23/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 23/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - GLACIETE POLTRONIERI - MATRICULA 37790 15/02/2024 Ver
Portaria 206/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°206/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - KATIUSSI NASCIMENTO RODRIGUES - MATRÍCULA 37704. 15/02/2024 Ver
Portaria 205/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°205/2024 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ADRIANA COSTA CARLESSO - MATRÍCULA 22651. 15/02/2024 Ver
Portaria 1511/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1511, DE 09/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES 15/02/2024 Ver
Portaria 211/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 210/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 209/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 208/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 192/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 190/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 191/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 193/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 20107/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MARCOS GOMES DO NASCIMENTO 15/02/2024 Ver
Portaria 20103/2024 HOMOLOGA PERÍODO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS - GERALDO MAGELA RAMOS 15/02/2024 Ver
Portaria 20102/2024 RETIFICA PORTARIA N.º 20091, DE 01/02/2024, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MICHELLE CUNHA PELUCHI 15/02/2024 Ver
Decreto 45815/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ESTEVÃO JOAQUIM SUCCI CAMPOS 15/02/2024 Ver
Decreto 45813/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, PRAIA DOS PADRES (ÁREA DO BACUTIA), AO SENHOR JOSÉ VALFRAN GOMES DA FONSECA 15/02/2024 Ver
Decreto 45811/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - TAMIRES LOZER FRACALOSSI 15/02/2024 Ver