Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resolução 01/2024 Autoriza a reativação das atividades escolares na EMEF Eurípedes Nunes Loureiro e da outras providencias. 19/03/2024 Ver
Portaria 117/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N° 117/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES - MATRÍCULA 35039. 18/03/2024 Ver
Portaria 404/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 811 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024 Ver
Portaria 403/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 811 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024 Ver
Portaria 402/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 808 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024 Ver
Portaria 010/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 010, DE 13/03/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 18/03/2024 Ver
Portaria 389/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024 Ver
Portaria 390/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024 Ver
Portaria 394/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024 Ver
Portaria 401/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/03/2024 Ver
Portaria 400/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/03/2024 Ver
Portaria 399/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/03/2024 Ver
Portaria 398/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/03/2024 Ver
Portaria 397/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/03/2024 Ver
Portaria 115/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 115, DE 14 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/03/2024 Ver
Portaria 023/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 023/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 18/03/2024 Ver
Portaria 024/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 024/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/03/2024 Ver
Portaria 377/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 377, DE 12/03/2024. INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES. 18/03/2024 Ver
Portaria 376/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 376, DE 12/03/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 18/03/2024 Ver
Portaria 375/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 375, DE 12/03/2024 REVOGA PORTARIA N.º 235, DE 21/02/2024. 18/03/2024 Ver