Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1206/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 06/11/2025 Ver
Portaria 215/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS NOVEMBRO/2025 06/11/2025 Ver
Portaria 1199/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1199/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO - MATRICULA 2043 05/11/2025 Ver
Portaria 1200/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1200/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GELMA MARIA TREVELIN - MATRICULA 1386 05/11/2025 Ver
Portaria 1201/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1201/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - BENILDA BENTO NUNES OLIVEIRA - MATRICULA 1959 05/11/2025 Ver
Portaria 1202/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1202/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANI HOFMAN - MATRICULA 3014 05/11/2025 Ver
Portaria 1205/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1205/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARIANA DA SILVA LORENCONI - MATRICULA 32459 05/11/2025 Ver
Portaria 1207/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/11/2025 Ver
Portaria 1198/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1198/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN - MATRICULA 37205 05/11/2025 Ver
Portaria 008/2025 - SEMGE PORTARIA STD Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARA RUBIA LOUREIRO DE DEUS - MATRICULA 2049 05/11/2025 Ver
Portaria 94/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- SEMGE NOVEMBRO/2025 05/11/2025 Ver
Portaria 092/2025 - SEMGE INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO - SEMGE 05/11/2025 Ver
Portaria 043/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMAM 05/11/2025 Ver
Portaria 38/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR- NOVEMBRO/2025 05/11/2025 Ver
Lei 4831/2025 AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE BARRA DO SAHY – AMPE. 05/11/2025 Ver
Lei 4830/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/11/2025 Ver
Decreto 50072/2025 ALTERA O DECRETO Nº 42561, DE 19/08/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E REVOGA DECRETO N.º 48931, DE 03/06/2025 e 49209 DE 04/07/2025. 05/11/2025 Ver
Portaria 311/2025 - SEMGE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2025 Ver
Decreto 50071/2025 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RAMON DOS SANTOS RODRIGUES 05/11/2025 Ver
Decreto 50070/2025 NOMEIA A SERVIDORA JOSEMARA NUNES SOARES LOBATO, MATRÍCULA N.º 40.591, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDE 05/11/2025 Ver