| Portaria | 1066/2025
                                                                                                            - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1066/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSE KELLY PEREIRA AMORIM  - MATRICULA 3083 | 17/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 1055/2025
                                                                                                            - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. - SEMED | 17/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 20739/2025 | RETORNA A SERVIDORA CILENE ROCHA DE JESUS DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 17/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 20738/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE | 17/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49714/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” LOCALIZADA NA RUA TIBÚRCIO ALVES DA COSTA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA LUCIENE MIGUEL GOMES SANTOS | 17/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49713/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO  LOCALIZADO À RUA RIO JEMUNHUNA, N.º 88, BAIRRO FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ADEILSON CARDOSO DOS SANTOS BIANQUE | 17/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49712/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA JANITA SILVA NUNES | 17/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49711/2025 | NOMEIA A SENHORA ALINE SIMONAZZI MACEDO ROQUE,  PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 17/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49710/2025 | NOMEIA A SENHORA ASTRID MILENA PEREIRA,  PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE  GERENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 17/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49749/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA PALOMA OLIVEIRA DE MOURA SANTOS | 17/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49715/2025 | EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA DRIELLY MARTINS SANTOS FERNANDEZ,  MATRÍCULA 40643, DO CARGO EM COMISSÃO DE  GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 1063/2025
                                                                                                            - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1063/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO   - MATRICULA 2043 | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 1058/2025
                                                                                                            - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1058/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO  - MATRICULA 2649 | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 1059/2025
                                                                                                            - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1059/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA - MATRICULA 2199 | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 1057/2025
                                                                                                            - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1057/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENATA VIANNA TINELLI - MATRICULA 40085 | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 1062/2025
                                                                                                            - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS -  SEMED | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Resolução | 001/2025 | Resolução 001/2025/JIF – Junta de Impugnação Fiscal. Dispõe sobre as deliberações da 2ª Reunião Ordinária da Junta de Impugnação Fiscal – JIF, realizada em 16 de setembro de 2025. | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 1061/2025
                                                                                                            - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Portaria | 1060/2025
                                                                                                            - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2025 | Ver | 
                                                        
                                | Decreto | 49709/2025 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2025 | Ver |