Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 46077/2024 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - LUCIMAR ALVES SOUZA. | 20/03/2024 | Ver |
| Decreto | 46076/2024 | FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA PRAÇA DO FRUTA-PÃO, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO EM BARRA DO RIACHO, EM ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO. | 20/03/2024 | Ver |
| Decreto | 46065/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSOS DE PÓS - GRADUAÇÃO. | 20/03/2024 | Ver |
| Portaria | 410/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 410/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CARMEN LUCIA ALVES - MATRÍCULA 1963. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 408/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 408/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LAURA MARIA PACHECO DA COSTA DUMER - MATRÍCULA 37653. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 411/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 411/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NAIMIA MEDINA DE ASSIS - MATRÍCULA 32176. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 409/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 409/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - KATRINA DOS SANTOS NASCIMENTO - MATRÍCULA 39099. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 414/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 414/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - EDVANA SILVA BENTO - MATRÍCULA 37413. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 412/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 412/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRÍCULAS 21737 E 26183. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 413/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 413/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KLEIDE MARA ALVES DEVENS - MATRÍCULA 9573. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 120/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N° 120/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS - MATRÍCULA 1301. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 119/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N° 119/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DENNER GERALDO CORREA GOMES - MATRÍCULA 31602. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 118/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N° 118/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCINEIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRÍCULA 35505. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 1533/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N° 1533/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRÍCULA 2258. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 1534/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N° 1534/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SELSO OLIVEIRA SOARES - MATRÍCULA 2576. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 069/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAS N° 069/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIOMAR BIRINDIBA - MATRÍCULA 23226. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 20149/2024 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – JARI. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 416/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 406/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 405/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 19/03/2024 | Ver |
