Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46126/2024 FICA APROVADO O REMEMBRAMENTO DO LOTE 04 COM ÁREA DE 621,00M² (SEISCENTOS E VINTE UNS METROS QUADRADOS), LOTE 06 COM A ÁREA DE 621,00M² (SEISCENTOS E VINTE UNS METROS QUADRADOS), E LOTE 08 COM ÁREA DE 936,53M² (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS), PERTENCENTES À RUA SALIGNA, DO LOTEAMENTO BAIRRO COQUEIRAL. 28/03/2024 Ver
Decreto 46133/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45462, DE 06/12/2023, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR JOSÉ ILTON CORREA FELÍCIO 28/03/2024 Ver
Decreto 46132/2024 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 25ª EXPO ARACRUZ 2024. 28/03/2024 Ver
Decreto 46125/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAROLINI LOYOLA FERREIRA. 27/03/2024 Ver
Portaria 46120/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR ELTON NOGUEIRA DIAS, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.° 40091/2021. 27/03/2024 Ver
Portaria 20163/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - JOÃO GILBERTO CORREIA CHAGAS. 27/03/2024 Ver
Portaria 20162/2024 CONCEDE INSUALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - ROMULO GOBBO DE FIGUEREDO. 27/03/2024 Ver
Portaria 20161/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - FELIPE DE MATTOS RABI MORATI 27/03/2024 Ver
Portaria 20160/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - WILIAN RAMON ELLER. 27/03/2024 Ver
Portaria 20157/2024 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAERTE LUIZ SEGATTO. 27/03/2024 Ver
Portaria 20159/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEONARDO BROETTO GIACOMIN. 27/03/2024 Ver
Decreto 46130/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - DIOGO ROCHA BOTI. 27/03/2024 Ver
Decreto 46121/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CMEB “PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS” À PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2024, PARA REALIZAÇÃO DO ECC- ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO. 27/03/2024 Ver
Decreto 46127/2024 AUTORIZA A RWSCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - MARCIA CRISTINA KLEY. 27/03/2024 Ver
Decreto 20152/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA - THAYS BITENCOURT ALVES ZAMPELINI. 27/03/2024 Ver
Decreto 46112/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA BRAGA GABRIEL. 27/03/2024 Ver
Decreto 46100/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A JOSE PIO MOREIRA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 15, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 27/03/2024 Ver
Decreto 46099/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - JULIA TELES PIANA E JOCIMAR ROBERTO ROSA. 27/03/2024 Ver
Decreto 46097/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JADERSON FERNANDO NEVES DE FREITAS. 27/03/2024 Ver
Decreto 46096/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS. 27/03/2024 Ver