Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 431/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 430/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 429/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 428/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 427/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 426/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 072/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 072, DE 20/03/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS ABRIL/2024 20/03/2024 Ver
Portaria 122/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 122, DE 19/03/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ABRIL/2024 20/03/2024 Ver
Portaria 1535/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1535, DE 20/03/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ABRIL/2024 20/03/2024 Ver
Portaria 422/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/03/2024 Ver
Decreto 46089/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 20/03/2024 Ver
Decreto 46090/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 20/03/2024 Ver
Decreto 46085/2024 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - DARLENE FREITAS SOTERO. 20/03/2024 Ver
Decreto 46084/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2024. 20/03/2024 Ver
Decreto 46083/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2024. 20/03/2024 Ver
Decreto 46082/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2024. 20/03/2024 Ver
Decreto 46081/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA PRAÇA DO FRUTA-PÃO, SITUADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BARRA DO RIACHO. 20/03/2024 Ver
Decreto 46080/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, PRÓXIMO/AO LADO DO DEVENS ATACAREJO - VILA NOVA - ARACRUZ/ES, AO SR. MANOEL LOZER. 20/03/2024 Ver
Decreto 46079/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - JESSICA DA SILVA PEREIRA PAIXÃO, TATIANE RAMOS DE MIRANDA, MARCIA HELENA DE OLIVEIRA CAETANO MEIRA, TATIANE DA SILVA LOUREIRO, GABRIELA ELIA REBUZZI, CRISTIELI CÂNDIDO COUTINHO, LUANNA COUTINHO GONÇALVES COSTA, ESTHER DA SILVA DE MARCHI, ROSIMARA SANTOS DOMINGOS E RENZZO AGUILAR DE SOUZA. 20/03/2024 Ver
Decreto 46078/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SIMONE TESTA. 20/03/2024 Ver