Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 291/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 291, DE 29/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 04/03/2024 Ver
Portaria 1523/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1523, DE 27/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 04/03/2024 Ver
Portaria 053/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 053, DE 27/02/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 04/03/2024 Ver
Portaria 15/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 15/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 04/03/2024 Ver
Portaria 14/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 14/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 04/03/2024 Ver
Portaria 052/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 052, DE 27/02/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIA DO SERVIDOR 04/03/2024 Ver
Portaria 011/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 04/03/2024 Ver
Decreto 45949/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 04/03/2024 Ver
Decreto 45942/2024 DISPÕE SOBRE A REGLAMENTAÇÃO DA LEI N.° 4453/2022, ALTERA PELA LEI N.° 4468/2023, CRIA O COMITÊ TÉCNICO TARIFÁRIO O SUBSÍDIO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2024 Ver
Portaria 29/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N° 29/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ODINEIA CAZOTTO MORELLATO - MATRÍCULA 2675. 01/03/2024 Ver
Portaria 096/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°096/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - TEREZINHA BERNARDA DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 2404. 01/03/2024 Ver
Portaria 097/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°097/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROSA APARECIDA NUNES FRAGA - MATRÍCULA 33398. 01/03/2024 Ver
Portaria 293/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2024 Ver
Portaria 295/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2024 Ver
Portaria 294/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2024 Ver
Portaria 292/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2024 Ver
Portaria 20130/2024 REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA PARA O PARA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2024 Ver
Decreto 45931/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - LORENA MARTINS DIAS BELARMINO 01/03/2024 Ver
Decreto 45930/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2024 Ver
Decreto 45928/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA EDUARDA REIS LEMOS 01/03/2024 Ver