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Portaria
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444/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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22/03/2024
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Portaria
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439/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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22/03/2024
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Decreto
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46109/2024
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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22/03/2024
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Decreto
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46067/2024
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NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/03/2024
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Decreto
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46071/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, PRÓXIMO À ESQUINA DEFRONTE À PADARIA AMIGUINHA E IGREJA CATÓLICA MATRIZ, À SENHORA CLAUDIA BELO FERNANDES.
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22/03/2024
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Decreto
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46069/2024
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FICA PERMITIDO O USO ESPECIAL, CONFORME ARTIGO 1°, § 2° DA LEI N.º 4.359, DE 30/12/2020, DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CANTEIRO PRÓXIMO A RUA RUTH SOUZA, E O CANTEIRO CENTRAL AO LADO ESQUERDO DO PÉ DE FRUTA PÃO, SITO PRAÇA FRUTA PÃO - BARRA DO RIACHO/ARACRUZ-ES, À ACBR - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARRA DO RIACHO.
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22/03/2024
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Decreto
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46066/2024
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REVOGA DECRETO N.° 42842, DE 27/09/2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
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22/03/2024
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Portaria
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20148/2024
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO - MARGARIDA DE ALMEIDA DA CRUZ.
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22/03/2024
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Portaria
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20147/2024
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO - LUZIA DOS SANTOS FELIPE.
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22/03/2024
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Portaria
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20146/2024
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABLHO DE SERVIDOR EFETIVO - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA.
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22/03/2024
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Decreto
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46105/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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22/03/2024
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Decreto
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46104/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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22/03/2024
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Decreto
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46103/2024
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REGOVA O DECRETO N.° 46082, DE 18/03/2024.
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22/03/2024
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Portaria
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437/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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21/03/2024
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Portaria
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436/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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21/03/2024
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Portaria
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435/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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21/03/2024
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Decreto
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46092/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUANTE COMO ESTAGIÁRIA - GENIVANIA PEREIRA DA SILVA.
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21/03/2024
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Portaria
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20145/2024
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AUTORIZA REDUÇÃ DE JORDANA DE TRABLHO DE SERVIDOR EFETIVO - LORENA NASCIMENTO GUSTAVO DOS REIS.
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21/03/2024
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Decreto
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46088/2024
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DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR VALDECI VIEIRA MATTOS, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021.
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21/03/2024
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Portaria
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20144/2024
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS.
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21/03/2024
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