Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20.108/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N° 20.108 - AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - LUCIANA LIMA PERES - MATRÍCULA 7441. 20/02/2024 Ver
Portaria 232/2024 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 210, DE 15/02/2024 20/02/2024 Ver
Portaria 231/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2024 Ver
Portaria 230/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2024 Ver
Termos TC 006-24/2024 Homologação de Parecer Técnico PDF - TC N° 006/2024SCFV BARRA DO RIACHO 20/02/2024 Ver
Termos TC 003-24/2024 Homologação de Parecer Técnico PDF - TC 003/2024 SCFV BARRA DO RIACHO 20/02/2024 Ver
Termos TC 005-24/2024 HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO TERMO DE COLABORAÇÃO 005-24 20/02/2024 Ver
Portaria 076/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 076, DE 19/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 20/02/2024 Ver
Portaria 221/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 221, DE 19/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 20/02/2024 Ver
Portaria 226/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 226, DE 19/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 20/02/2024 Ver
Decreto 45856/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANGÉLICA TOFOLI 20/02/2024 Ver
Decreto 45853/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 20/02/2024 Ver
Decreto 45852/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 20/02/2024 Ver
Decreto 45848/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CHIERICO MAI CASASSI 20/02/2024 Ver
Decreto 45847/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - SIMONE SOUZA FEU MUNIZ 20/02/2024 Ver
Decreto 45846/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 42723, DE 31/08/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA REGINA RAMOS AZEREDO 20/02/2024 Ver
Decreto 45845/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - MARÍLIA TONON BITTI, 20/02/2024 Ver
Decreto 45844/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA -THAIS CAVAGLIERI BARBOSA 20/02/2024 Ver
Decreto 45843/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 42722, DE 31/08/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARLENE MATHIAS FEU 20/02/2024 Ver
Decreto 45842/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR DION LOOSE NICKEL, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS “BOX BEER” 20/02/2024 Ver