Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45764/2024 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 05/02/2024 Ver
Decreto 45762/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 05/02/2024 Ver
Decreto 45761/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 05/02/2024 Ver
Decreto 45760/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AMANDA SOUSA ROCHA 05/02/2024 Ver
Decreto 45759/2024 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO PABLO ADELCIO GOMES HERINGER 05/02/2024 Ver
Decreto 45757/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - JOSÉ ROBERTO TOREZANI 05/02/2024 Ver
Decreto 45756/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - BRENDA NUNES DOS SANTOS ROCHA 05/02/2024 Ver
Decreto 45775/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 05/02/2024 Ver
Decreto 45776/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 05/02/2024 Ver
Decreto 45773/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE 02/02/2024 Ver
Decreto 45711/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WENDEL DE OLIVEIRA CORDEIRO 02/02/2024 Ver
Decreto 45738/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 405,00M² (QUATROCENTOS E CINCO METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 05 DA QUADRA 38 SITUADO À AV TOME PINTO MATTOS COM AV. ORLINDO BORGES, NO BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ODILONE STORCK SANGY E DA SENHORA AGLAES DE ALMEIDA STORCK. 02/02/2024 Ver
Decreto 45737/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANAMARA GARCIA CUSTODIO 02/02/2024 Ver
Decreto 45736/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 40664, DE 26/10/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JERUZA ANTUNES MATOS RODRIGUES 02/02/2024 Ver
Decreto 45755/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - NEIDEMAR FERNANDES DIAS 02/02/2024 Ver
Decreto 45754/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - NATALIA SARCINELLI BOONE 02/02/2024 Ver
Decreto 45753/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - THAIS OLIVEIRA DE SOUZA ROSSONI 02/02/2024 Ver
Decreto 45739/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 02/02/2024 Ver
Decreto 45752/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LOUISE STORNI VASCONCELOS DE ABREU 02/02/2024 Ver
Decreto 45751/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ERICA TONON SIMOES 02/02/2024 Ver