Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 14/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 14 DE 04/03/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 06/03/2024 Ver
Portaria 319/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 316/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 315/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 314/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 313/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 312/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 311/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 310/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 20134/2024 NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO INTERSETORIAL, ENCARREGADA DE ELABORAR, PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 06/03/2024 Ver
Portaria 309/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 309/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME - MATRÍCULA 6207. 05/03/2024 Ver
Portaria 20135/2024 NOMEIA O COMITÊ TÉCNICO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE MUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ - CTT. 05/03/2024 Ver
Decreto 45957/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE 05/03/2024 Ver
Decreto 45956/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE 05/03/2024 Ver
Portaria 308/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2024 Ver
Portaria 307/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2024 Ver
Portaria 306/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2024 Ver
Portaria 305/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2024 Ver
Portaria 20133/2024 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JEFFERSON DE ALMEIDA 05/03/2024 Ver
Portaria 20132/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR REGINALDO DA SILVA ORECCHIO 05/03/2024 Ver