Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45660/2024 CONCEDE A SERVIDORA MANU PATRIKY FLORINDO RODOVALHO TOLEDO MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 24/01/2024 Ver
Decreto 45654/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 11,70M², LOCALIZADA NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/Nº, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A SENHORA HILARY NARAYANA SUPERIANO DE BARROS, NA CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL – MEI, NOME FANTASIA “BACUTIA BEACH” 24/01/2024 Ver
Decreto 45653/2024 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 24/01/2024 Ver
Portaria 042/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 042 de 23/01/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 23/01/2024 Ver
Portaria 109/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 109, DE 23/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 23/01/2024 Ver
Portaria 113/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 Ver
Portaria 112/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 Ver
Portaria 111/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/01/2024 Ver
Portaria 110/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 Ver
Portaria 106/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 Ver
Portaria 025/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS Nº 025, de 23/01/2023. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 23/01/2024 Ver
Portaria 09/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 09, DE 23/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 23/01/2024 Ver
Portaria 108/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 108, DE 23/01/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 23/01/2024 Ver
Portaria 044/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 044 de 23/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 23/01/2024 Ver
Portaria 097/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°097/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSANGELA DEL CARRO MARTINS - MATRÍCULA 7457. 23/01/2024 Ver
Portaria 093/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°093/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA - MATRÍCULA 25967. 23/01/2024 Ver
Portaria 094/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°094/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SAULO SANTANA NUNES - MATRÍCULA 6209. 23/01/2024 Ver
Portaria 095/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°095/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SILVANA SOPRANI SANTORIO MACHADO - MATRÍCULA 7461. 23/01/2024 Ver
Portaria 096/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°096/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSELI PIANCA GRIPA - MATRÍCULAS 9552 E 33145. 23/01/2024 Ver
Portaria 105/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°105/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEILANY SANTOS MOREIRA - MATRÍCULA 32700. 23/01/2024 Ver