Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45951/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1M², LOCALIZADA A RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SRA. NICEA RODRIGUES FERREIRA RIBEIRO 07/03/2024 Ver
Decreto 45980/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2024 Ver
Portaria 338/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 812 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2024 Ver
Portaria 329/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 114, DE 24/01/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 06/03/2024 Ver
Portaria 328/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2024 Ver
Portaria 327/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 295, DE 01/03/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 06/03/2024 Ver
Portaria 326/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 239, DE 21/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 06/03/2024 Ver
Portaria 325/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 141, DE 06/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 06/03/2024 Ver
Portaria 324/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 211, DE 15/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 06/03/2024 Ver
Portaria 278/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 808 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2024 Ver
Portaria 276/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 811 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2024 Ver
Portaria 1528/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1528, DE 06/03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 06/03/2024 Ver
Portaria 005/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDE N.º 005, DE 05/03/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 06/03/2024 Ver
Portaria 320/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 058/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 058, DE 05/03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 06/03/2024 Ver
Portaria 1527/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1527, DE 05/03/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 06/03/2024 Ver
Portaria 1526/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1526, DE 05/03/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 06/03/2024 Ver
Portaria 14/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 14 DE 04/03/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 06/03/2024 Ver
Portaria 319/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 316/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver