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Portaria
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003/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMDUR N.º 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2024
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24/01/2024
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Portaria
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117/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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24/01/2024
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Portaria
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20082/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - BRUNA TERCI MARTINS
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24/01/2024
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Portaria
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20080/2024
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SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS, CONSTANTE NA PORTARIA N.º 19.383/2023.
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24/01/2024
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Portaria
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20079/2024
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FICA DESIGNADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS DEFINIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4629, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, ESPECIALMENTE NA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, INSTRUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CERTAME LICITATÓRIO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DAS GLEBAS DISCRIMINADAS NA REFERIDA LEI.
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24/01/2024
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Decreto
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45677/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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24/01/2024
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Decreto
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45676/2024
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUIM E GUARANI - AITG
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24/01/2024
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Decreto
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45675/2024
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRÁRIA - AGRA ARACRUZ.
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24/01/2024
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Decreto
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45674/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA WANESSA INGLID FERREIRA GOMES NUNES
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24/01/2024
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Decreto
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45673/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO NUNES
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24/01/2024
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Decreto
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45672/2024
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” AO SENHOR JOSÉ PIO MOREIRA
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24/01/2024
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Decreto
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45671/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA THEODORICO LEAL S/N, ESQUINA COM A AV. CORONEL VENÂNCIO FLORES, ARACRUZ/ES, AO SENHOR VILMAR BARRETO DOS SANTOS
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24/01/2024
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Decreto
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45669/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. FLORESTAL, ARACRUZ/ES, À SENHORA MARIA AMELIA MOSA
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24/01/2024
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Decreto
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45668/2024
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - EDINEIA NUNES DOS SANTOS
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24/01/2024
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Decreto
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45667/2024
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EXONERA CARGO EM COMISSÃO - JULIETI DE ANDRADE BORGES MANDELLI
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24/01/2024
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Decreto
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45666/2024
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PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRO GABRIEL NUNES NEPOMUCENO
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24/01/2024
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Decreto
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45664/2024
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EXONERA CARGO EM COMISSÃO - PAULO TEIXEIRA BOMFIM FILHO
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24/01/2024
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Decreto
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45663/2024
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - CAMILA QUEIROZ FANTIN
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24/01/2024
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Decreto
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45661/2024
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RETIFICA O DECRETO Nº 45632, DE 16/01/2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
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24/01/2024
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Decreto
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45665/2024
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FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA DIMYTRIA CANIÇALI VIEIRA SCHMITTEL, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO
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24/01/2024
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