Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 157/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/02/2024 Ver
Portaria 156/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/02/2024 Ver
Portaria 152/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/02/2024 Ver
Portaria 151/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/02/2024 Ver
Portaria 150/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/02/2024 Ver
Termos 003/2023/2024 TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2023 E DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE VITÓRIA/ES E A PREFEITURA DE ARACRUZ/ES REFERENTE A CESSÃO DA SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS, A PARTIR DE 05/02/2024. 05/02/2024 Ver
Portaria 20090/2024 REVOGA CESSÃO DA SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS - PORTARIA N.19350/2023 05/02/2024 Ver
Portaria 1507/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N°1507/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ERLANDA DE CASTRO DORTIS - MATRÍCULA 2002. 05/02/2024 Ver
Portaria 1508/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N°1508/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCIA BERBERT BERMUDES - MATRÍCULA 2670. 05/02/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMGE PORTARIA SEMOB N°003/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ADILSON DOS SANTOS TOMAS - MATRÍCULA 1149. 05/02/2024 Ver
Portaria 029/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 029, DE 01/02/2024. CONCEDE GOZO DOS DIAS RESTANTES DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 05/02/2024 Ver
Portaria 1504/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1504, DE 01/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 05/02/2024 Ver
Portaria 1506/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1506, DE 01/02/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 05/02/2024 Ver
Portaria 1505/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1505, DE 01/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 05/02/2024 Ver
Portaria 09/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 09/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 05/02/2024 Ver
Portaria 076/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – N.º 076, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 05/02/2024 Ver
Portaria 059/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 059 de 01/02/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 05/02/2024 Ver
Portaria 001/2024 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 001, DE 01/02/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 05/02/2024 Ver
Portaria 20091/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MICHELLE CUNHA PELUCHI 05/02/2024 Ver
Decreto 45763/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 25, DA QUADRA 22 SITUADO À AV. ROSALEM GIOVANI, NO SAUÊ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR LAERCIO LOPES DE OLIVEIRA. 05/02/2024 Ver