Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20151/2024 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANOO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 25/03/2024 Ver
Decreto 46098/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE SENDO O LOTE 08 DA QUADRA 87 SITUADO À RUA ALAGOAS, NO MAR AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE OSEIAS DO SANTOS PEREIRA. 25/03/2024 Ver
Decreto 46101/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ERICA TONON SIMÕES. 25/03/2024 Ver
Decreto 46102/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 25/03/2024 Ver
Decreto 46074/2024 RETIFICA DECRETO N.° 46040, DE 13/03/2024 - NOMEAÇÃO INTERINA CARGO COMISSIONADO. 25/03/2024 Ver
Decreto 46095/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ISABELE SOEIRO CHAGAS 25/03/2024 Ver
Decreto 46110/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA - DIEGO ARMANDO MARADONA ALVES OLIVEIRA. 25/03/2024 Ver
Decreto 46111/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR JOSÉ DE ALMEIDA JARDINS, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021. 25/03/2024 Ver
Decreto 46108/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2024 Ver
Decreto 46106/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - NICOLE FRANCISCA CAETANO RIBEIRO. 25/03/2024 Ver
Portaria 441/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 441/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - MARCIETE SIQUEIRA CAMPOS SOUZA - MATRICULA 31978. 22/03/2024 Ver
Portaria 440/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 440/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - SANDRA MARIA BORGES SOUZA - MATRICULA 3090. 22/03/2024 Ver
Portaria 442/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 442/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI - MATRICULA 16088. 22/03/2024 Ver
Portaria 443/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 443/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA 14595. 22/03/2024 Ver
Portaria 448/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 448/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - PAULIANI SCHAEFFER SOPRANI - MATRÍCULA 35718. 22/03/2024 Ver
Decreto 46116/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA VIA PÚBLICA COMPREENDIDO DE PARTE DA RUA LUIZ ROSSATO (EM FRENTE A PRAÇA) E A PRAÇA WALDEMAR FAVALESSA, EM JACUPEMBA, ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JACUPEMBA – ASPROJAC, PARA REALIZAÇÃO DA 23ª FESTA DO VERDE 22/03/2024 Ver
Portaria 1536/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N° 1536/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICEÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - KENIA MARIA RODRIGUES - MATRÍCULA 32073. 22/03/2024 Ver
Portaria 19/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N° 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANGELA MARIA CUNHA PELUCHI - MATRÍCULA 31244. 22/03/2024 Ver
Portaria 19/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N° 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANGELA MARIA CUNHA PELUCHI - MATRÍCULA 31244. 22/03/2024 Ver
Portaria 125/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N° 125/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ANTONIA SONIA BARBOSA DE ALENCAR - MATRÍCULA 23383. 22/03/2024 Ver