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Portaria
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1531/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMAD N° 1531/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - APARECIDA DE PAULA FREITAS - MATRÍCULA 1958.
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08/03/2024
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Portaria
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1530/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMAD N° 1530/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEREMIAS LOUREIRO LOPES - MATRÍCULA 1224.
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08/03/2024
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Portaria
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007/2024
- SEMGE
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PORTARIA PROGE N° 007/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROBERTA FABRES PEREIRA - MATRÍCULA 21987.
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08/03/2024
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Portaria
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342/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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08/03/2024
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Portaria
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336/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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08/03/2024
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Portaria
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335/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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08/03/2024
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Portaria
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334/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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08/03/2024
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Portaria
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333/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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08/03/2024
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Termos
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2° TERMO/2024
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2º TERMO ADITIVO DE SUBCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ.
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08/03/2024
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Convênios
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001/2024/2024
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE AS PREFEITURAS DE ARACRUZ E LINHARES - CESSÃO DA SERVIDORA DEISY CESATI
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08/03/2024
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Portaria
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20131/2024
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CEDE A SERVIDORA DEISY CESATI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE AS PREFEITURAS DE ARACRUZ E LINHARES, PELO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024
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08/03/2024
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Decreto
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45991/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GILMAR TEIXEIRA
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08/03/2024
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Lei
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4687/2024
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO ESPORTIVO "UPRISE BRASIL THE CHALLENGE".
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08/03/2024
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Lei
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4686/2024
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISMO.
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08/03/2024
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Decreto
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45977/2024
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/03/2024
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Decreto
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45996/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AO SENHOR JAILSON SALLES MONFARDINI.
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08/03/2024
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Decreto
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46000/2024
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CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/03/2024
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Decreto
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45998/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SR. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CULTURAL DE RIMAS".
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08/03/2024
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Decreto
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45995/2024
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ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GARANTIR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA ORLA DE ARAACRUZ, RESPEITANDO O LIMITE DEMARCADO PARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES AMBIENTAIS E DE TRÂNSITO.
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08/03/2024
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Decreto
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45994/2024
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RETIFICA O DECRETO N.° 34066, DE 26/04/2018.
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08/03/2024
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