Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50074/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARCIELLY SOUZA FREITAS SANTOS 07/11/2025 Ver
Lei 4835/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ORIGINÁRIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” (PMCMV), QUE SE ENCONTREM SEM ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL CONSTITUÍDA OU ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2025 Ver
Portaria 96/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 96/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ODETE DE JESUS CAO - MATRICULA 3352 06/11/2025 Ver
Portaria 1209/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMED - JANEIRO/2025 06/11/2025 Ver
Lei 4832/2025 ALTERA A LEI N.º 4690/2024 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/11/2025 Ver
Lei 4833/2025 AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2025 Ver
Lei 4834/2025 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE CARGOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2025 Ver
Decreto 50073/2025 NOMEIA A SENHORA ALINE CRISTIAN BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 06/11/2025 Ver
Decreto 50078/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 06/11/2025 Ver
Decreto 50077/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 06/11/2025 Ver
Decreto 50076/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 06/11/2025 Ver
Decreto 50075/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 06/11/2025 Ver
Portaria 1211/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/11/2025 Ver
Portaria 1206/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 06/11/2025 Ver
Portaria 215/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS NOVEMBRO/2025 06/11/2025 Ver
Portaria 1199/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1199/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO - MATRICULA 2043 05/11/2025 Ver
Portaria 1200/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1200/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GELMA MARIA TREVELIN - MATRICULA 1386 05/11/2025 Ver
Portaria 1201/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1201/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - BENILDA BENTO NUNES OLIVEIRA - MATRICULA 1959 05/11/2025 Ver
Portaria 1202/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1202/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANI HOFMAN - MATRICULA 3014 05/11/2025 Ver
Portaria 1205/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1205/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARIANA DA SILVA LORENCONI - MATRICULA 32459 05/11/2025 Ver