Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20798/2025 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SANITÁRIOS DE 2.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025 Ver
Portaria 20797/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CARREIRA DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMPOREM A JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL DE 1.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025 Ver
Lei 4836/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025 Ver
Portaria 1230/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 10/11/2025 Ver
Portaria 99/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 10/11/2025 Ver
Portaria 100/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 10/11/2025 Ver
Resolução 13/2025 Aprova o Cronograma da etapa de consulta pública 2025 para Diretores e Vice-diretores escolares da Rede Municipal de Educação de Aracruz. 10/11/2025 Ver
Portaria 1231/2025 - SEMED ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025 Ver
Portaria 1216/2025 - SEMGE NTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 10/11/2025 Ver
Portaria 1224/2025 - SEMED RETIFICAR PORTARIA Nº 1214 DE 07/11/2025 DE PRORROGAÇÃO SE SERVIDORES EDITAL 004/2023 10/11/2025 Ver
Portaria 1214/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2023 10/11/2025 Ver
Portaria 1213/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2023 10/11/2025 Ver
Portaria 1212/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2023 10/11/2025 Ver
Portaria 1126/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1126/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - AMANDA KESIA SILVA RAVANI - MATRICULA 32143 10/11/2025 Ver
Portaria 140/2025 - SEMGE PORTARIA SEMURB Nº 140/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -KELLEM ELAYNE FERREIRA SIMÕES - MATRICULA 2753 08/11/2025 Ver
Portaria 1220/2025 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 07/11/2025 Ver
Portaria 076/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR - SEGOV 07/11/2025 Ver
Portaria 1223/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1223/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA LOUREIRO DE JESUS - MATRICULA 36795 07/11/2025 Ver
Portaria 1222/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1222/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIANA CLAUDINO DE JESUS COUTO - MATRICULAS 34576 e 38413 07/11/2025 Ver
Portaria 1217/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1217/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA - MATRICULA 37149 07/11/2025 Ver