Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 504/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/04/2025 Ver
Decreto 48534/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JONAS SILVA DOS SANTOS 30/04/2025 Ver
Decreto 48536/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR GILBERTO RESENDE DO NASCIMENTO. 30/04/2025 Ver
Decreto 48531/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUANA DAMACENO SANTANA 30/04/2025 Ver
Decreto 48528/2025 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA SHEILA CRISTINA BORGES RUI 30/04/2025 Ver
Decreto 48532/2025 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 48 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO A AMANDA FRAMMOLZ DA SILVA 30/04/2025 Ver
Portaria 019/2025 - SEMAM DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO (BRUNA SCARPATI FRACALOSSI) 30/04/2025 Ver
Portaria 002/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 002 DE 29/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 30/04/2025 Ver
Portaria 126/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 126, DE 29 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 30/04/2025 Ver
Portaria 20554/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025 Ver
Decreto 48523/2025 NOMEIA O SENHOR VAGNER BARBOSA MARÇAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/04/2025 Ver
Decreto 48514/2025 ALTERA E CRIA NOVAS SIGLAS CORRESPONDENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI N.º 4.770/2025, QUE REGE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. 29/04/2025 Ver
Portaria 503/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA 29/04/2025 Ver
Portaria 501/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/04/2025 Ver
Portaria 491/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 491, DE 25/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/04/2025 Ver
Portaria 58/2025 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 58, DE 25/04/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDO 29/04/2025 Ver
Portaria 487/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 487, DE 25/04/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 29/04/2025 Ver
Portaria 498/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/04/2025 Ver
Portaria 497/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/04/2025 Ver
Decreto 48483/2025 REVOGA E NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2025 Ver