Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51351/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ERIKA MARTINS ALVES ALVARENGA 03/06/2026 Ver
Decreto 51350/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO 03/06/2026 Ver
Decreto 51360/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 03/06/2026 Ver
Decreto 51361/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 03/06/2026 Ver
Decreto 51362/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 03/06/2026 Ver
Portaria 130/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 130/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOELSON ADRIANO LUIZ - MATRICULA 27183 02/06/2026 Ver
Portaria 574/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 574/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - AIANE RODRIGUES NUNES - MATRICULA 41410 02/06/2026 Ver
Portaria 575/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 575/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - PRISCILA DONATA BARCELOS - MATRICULA 26938 02/06/2026 Ver
Portaria 572/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2026 Ver
Decreto 51352/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE GUARANÁ, PARA A REALIZAÇÃO DO “14ª ITÁLIA UNITA – FESTA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA DE ARACRUZ”, AO SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ-ES 02/06/2026 Ver
Portaria 571/2026 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 - SEMED. 02/06/2026 Ver
Decreto 51353/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 02/06/2026 Ver
Decreto 51348/2026 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ADUFERTIL FERTILIZANTES LTDA 02/06/2026 Ver
Decreto 51346/2026 NOMEI A SENHORA BARBARA MAI RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PROGE 02/06/2026 Ver
Decreto 51345/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BARBARA MAI RIBEIRO 02/06/2026 Ver
Decreto 51344/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA RIBEIRO TRINDADE 02/06/2026 Ver
Decreto 51343/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EMILY CAMPOS PERONI 02/06/2026 Ver
Decreto 51342/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA TAINARA SILVA DE JESUS 02/06/2026 Ver
Decreto 51341/2026 EFETIVA A SERVIDORA BRUNA DA SILVA ALTOÉ APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 02/06/2026 Ver
Decreto 51340/2026 NOMEIA A SENHORA NICOLY ARAÚJO ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS-SEMSUR 02/06/2026 Ver