Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20553/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO 30/04/2025 Ver
Portaria 20552/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA ALINE RICCATO MARCILIO DE OLIVEIRA 30/04/2025 Ver
Decreto 48554/2025 NOMEIA O SERVIDOR WANDEMBERGUE ONOFRE, MATRÍCULA 32.367, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 30/04/2025 Ver
Decreto 48553/2025 NOMEIA O SERVIDOR JOSIEL GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 40.934, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI 30/04/2025 Ver
Decreto 48551/2025 REVOGA E NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025 Ver
Decreto 48550/2025 NOMEIA A SENHORA EDINALVA PEREIRA NEVES MATIUZZI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMSUR 30/04/2025 Ver
Decreto 48549/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA “PRAÇA FRUTA PÃO”, RUA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, S/N.º, BARRA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A SENHORA MARIA SONIA SILVA 30/04/2025 Ver
Decreto 48548/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA PRAÇA DE SANTA ROSA, BAIRRO SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA IANNY DOS SANTOS BALBINO 30/04/2025 Ver
Decreto 48547/2025 NOMEIA O SENHOR MARCIO GERALDO NOSSA CASTOLDI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA – SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 30/04/2025 Ver
Decreto 48544/2025 NOMEIA O SENHOR GUILHERME DE LIMA VICENTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO - SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 30/04/2025 Ver
Decreto 48543/2025 NOMEIA A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO REBUZZI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR –– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30/04/2025 Ver
Decreto 48542/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GISELE PEREIRA GOMES 30/04/2025 Ver
Decreto 48541/2025 NOMEIA A SENHORA HANIELI VICENTE BOTAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PASSE ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 30/04/2025 Ver
Decreto 48540/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA MEIRELES GUSS 30/04/2025 Ver
Decreto 48539/2025 NOMEIA A SENHORA A LUCILIA SAMPAIO DE SOUZA FALQUETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO- SEMGE 30/04/2025 Ver
Decreto 48538/2025 NOMEIA A SENHORA MAYARA MACHADO DOS SANTOS NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 30/04/2025 Ver
Decreto 48537/2025 NOMEIA A SENHORA KAMILY DA COSTA FLORÊNCIO MOTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 30/04/2025 Ver
Decreto 48535/2025 NOMEIA A SENHORA ANA MARIA PAIXÃO RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR 30/04/2025 Ver
Decreto 48530/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA GIOVANA SILVA RAMPINELLI. 30/04/2025 Ver
Decreto 48529/2025 NOMEIA A SENHORA KARINA LOUREIRO DEL PIERO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 30/04/2025 Ver