Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49121/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SENHORA MARIANA TOGNERI MARTINS 24/06/2025 Ver
Decreto 49128/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/06/2025 Ver
Decreto 49123/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO A SENHORA EDUARDA MATTIUZZI SELVATICI 24/06/2025 Ver
Decreto 49122/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIA RENAN CLEI RIBEIRO REIS 24/06/2025 Ver
Decreto 49120/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LOREN SANTOS SEGATTO 24/06/2025 Ver
Decreto 49117/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA MAIS (+) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2025 Ver
Decreto 49125/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/06/2025 Ver
Decreto 49128/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/06/2025 Ver
Portaria 185/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 23/06/2025 Ver
Portaria 34/2025 - SEMGE INTERROMPE GOO DE FÉRIAS - SEMAP 23/06/2025 Ver
Portaria 34/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA 23/06/2025 Ver
Portaria 33/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 23/06/2025 Ver
Portaria 129/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 129, DE 23/06/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - 23/06/2025 Ver
Portaria 128/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMDS 23/06/2025 Ver
Lei 4790/2025 ALTERA O ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI Nº 4.453, DE 13/04/2022, ALTERADO ORIGINARIAMENTE PELAS LEIS 4.648, DE 31/10/2023, 4.724, DE 10/10/2024 E 4.736, DE 05/12/2024, E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.453/2022, ALTERADO PELA LEI 4.648/2023 – SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 23/06/2025 Ver
Lei 4789/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ (FAMA). 23/06/2025 Ver
Decreto 49119/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 23/06/2025 Ver
Decreto 49118/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 23/06/2025 Ver
Portaria 32/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 23/06/2025 Ver
Portaria 144/2025 - SEMTUR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 23/06/2025 Ver