Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 939/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 939/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCINEY BARBARIOLI- MATRICULA 16932 11/08/2025 Ver
Portaria 940/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 940/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANE PIANCA LOIOLA ARAUJO- MATRICULA 3025 11/08/2025 Ver
Portaria 938/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/08/2025 Ver
Portaria 20700/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2025 Ver
Portaria 20704/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 11/08/2025 Ver
Portaria 20703/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS 11/08/2025 Ver
Portaria 20702/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA 11/08/2025 Ver
Portaria 20701/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA RONI ALEXANDRE 11/08/2025 Ver
Decreto 49432/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KATRINY DE SOUZA RODRIGUES 11/08/2025 Ver
Decreto 49430/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 49414, DE 05/08/2025 QUE REVOGA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA MARIANA TOGNERI MARTINS 11/08/2025 Ver
Decreto 49429/2025 NOMEIA A SENHORA DÉBORA BARNABÉ PATUZZO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11/08/2025 Ver
Decreto 49428/2025 DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DO PROTOCOLO DE SUBMISSÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO JUNTO AO CORPO DE BOMBEI-ROS COMO DOCUMENTO PROVISÓRIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARA-CRUZ/ES. 11/08/2025 Ver
Decreto 49422/2025 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N.º 4.540/2022. 11/08/2025 Ver
Portaria 238/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 238/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA - MATRICULA 34683 08/08/2025 Ver
Portaria 237/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 237/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JEANE ISABEL DA SILVA - MATRICULA 1777 08/08/2025 Ver
Decreto 49431/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 08/08/2025 Ver
Portaria 937/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/08/2025 Ver
Portaria 936/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/08/2025 Ver
Lei 4801/2025 ALTERA A LEI Nº 4.360, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE INSTITUI O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 08/08/2025 Ver
Decreto 49418/2025 NOMEIA A SERVIDORA INGRID BARCELLOS LOPES, MATRICULA N.º 41.414, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 08/08/2025 Ver