Resolução
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CMSA - 15/2025
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICA ORIUNDO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA SAMARCO EM MARIANA/MG – ATUALIZADO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2025
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Lei
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4815/2025
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AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2025
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Decreto
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49799/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAYSSA TRINDADE LOBATO
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26/09/2025
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Decreto
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49800/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AVENIDA DA CONCEIÇÃO S/N, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA
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26/09/2025
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Portaria
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18/2025
- SEMGE
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PORTARIA PROGE Nº 18/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CAROLINA BOF BERMUDES GAGNO - MATRICULA 22169
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25/09/2025
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Decreto
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49793/2025
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APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALDEIA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/09/2025
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Decreto
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49796/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SILVIA DE PAULA FERREIRA
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25/09/2025
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Decreto
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49795/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KETLEY ANE DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO
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25/09/2025
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Portaria
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1091/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1091/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158
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25/09/2025
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Portaria
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1091/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1091/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158
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25/09/2025
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Portaria
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1091/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1091/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158
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25/09/2025
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Portaria
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1092/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1092/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIANE DE LIMA SOUZA - MATRICULAS 27419 e 34489
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25/09/2025
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Portaria
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112/2025
- SEMGE
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RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
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25/09/2025
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Portaria
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061/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - CGM OUTUBRO/2025
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25/09/2025
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Portaria
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275/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA
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25/09/2025
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Portaria
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193/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS - OUTUBRO/2025
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25/09/2025
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Decreto
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49791/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO AO LADO DA UNIÃO AUTOMÓVEIS, NO BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, À SENHORA SIMONE MORAES CAMPOS DE ALMEIDA
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25/09/2025
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Decreto
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49790/2025
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APROVA A PLANTA E O MEMORIAL DESCRITIVO DO DESDOBRO DO LOTE 08 DA QUADRA 11, SITUADO À RUA WALTER REIS, LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CRUZ “SETOR A”, SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE BITTI IMÓVEIS LTDA.
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25/09/2025
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Decreto
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49789/2025
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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25/09/2025
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Decreto
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49788/2025
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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25/09/2025
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