Legislação

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Resolução CMSA - 15/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICA ORIUNDO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA SAMARCO EM MARIANA/MG – ATUALIZADO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2025 Ver
Lei 4815/2025 AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2025 Ver
Decreto 49799/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAYSSA TRINDADE LOBATO 26/09/2025 Ver
Decreto 49800/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AVENIDA DA CONCEIÇÃO S/N, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA 26/09/2025 Ver
Portaria 18/2025 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 18/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CAROLINA BOF BERMUDES GAGNO - MATRICULA 22169 25/09/2025 Ver
Decreto 49793/2025 APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALDEIA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2025 Ver
Decreto 49796/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SILVIA DE PAULA FERREIRA 25/09/2025 Ver
Decreto 49795/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KETLEY ANE DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO 25/09/2025 Ver
Portaria 1091/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1091/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 25/09/2025 Ver
Portaria 1091/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1091/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 25/09/2025 Ver
Portaria 1091/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1091/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 25/09/2025 Ver
Portaria 1092/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1092/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIANE DE LIMA SOUZA - MATRICULAS 27419 e 34489 25/09/2025 Ver
Portaria 112/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 25/09/2025 Ver
Portaria 061/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - CGM OUTUBRO/2025 25/09/2025 Ver
Portaria 275/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 25/09/2025 Ver
Portaria 193/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS - OUTUBRO/2025 25/09/2025 Ver
Decreto 49791/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO AO LADO DA UNIÃO AUTOMÓVEIS, NO BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, À SENHORA SIMONE MORAES CAMPOS DE ALMEIDA 25/09/2025 Ver
Decreto 49790/2025 APROVA A PLANTA E O MEMORIAL DESCRITIVO DO DESDOBRO DO LOTE 08 DA QUADRA 11, SITUADO À RUA WALTER REIS, LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CRUZ “SETOR A”, SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE BITTI IMÓVEIS LTDA. 25/09/2025 Ver
Decreto 49789/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 25/09/2025 Ver
Decreto 49788/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 25/09/2025 Ver