Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 224/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 224/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - SARAH NASCIMENTO SANTOS - MATRICULA 37325. 25/07/2025 Ver
Portaria 003/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- AGOSTO - STD 25/07/2025 Ver
Portaria 225/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 225/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DENER GERALDO CORREA GOMES - MATRICULA 31602 25/07/2025 Ver
Portaria 899/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 899/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENAN GONÇALVES DE SOUZA - MATRICULA 32037 25/07/2025 Ver
Portaria 42/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 25/07/2025 Ver
Portaria 41/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA 25/07/2025 Ver
Portaria 20.675/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA VANDERLEA DA SILVA CARVALHO. 25/07/2025 Ver
Portaria 20.676/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SERVIDORA RUTILENI DUARTE RICATO. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.341/2025 DESIGNA SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 25/07/2025 Ver
Decreto 49333/2025 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE LARISSA DE OLIVEIRA ANDREATTA COMO ESTAGIÁRIA - SEMGE. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.336/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, COM DESEMPENHO DE ATIVIDADES NA CGM, SEGES E SEMDE. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.334/2025 REVOGA O DECRETO N.º 43.275, DE 28/12/2022, QUE PERMITIU O USO DO BOX 30, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.335/2025 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SENHORA ELIZANGELA NOGUEIRA ROCHA. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.332/2025 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SAMANTHA SIAN DE ARMENDANE COMO ESTAGIÁRIA - SEMGE. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.331/2025 NOMEIA JULIANA GOMES NUNES PARA CARGO EM COMISSÃO - CGM. 25/07/2025 Ver
Lei 4.798/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 25/07/2025 Ver
Decreto 49322/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 25/07/2025 Ver
Decreto 49323/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO EM FRENTE AO PORTÃO 08 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, BAIRRO CUPIDO/VILA SANTI, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ROBSON OLIVEIRA BERNARDO. 25/07/2025 Ver
Decreto 49325/2025 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 25/07/2025 Ver
Decreto 49327/2025 SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. 25/07/2025 Ver