Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20827/2025 RETORNA A SERVIDORA ROSIMERE CORREA FERREIRA, MATRÍCULA 31.964, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE TURNO, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO 11/12/2025 Ver
Portaria 20825/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 03/07/2023. 11/12/2025 Ver
Portaria 20824/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N° 4609 DE 03/07/2023. 11/12/2025 Ver
Decreto 50360/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 11/12/2025 Ver
Decreto 50356/2025 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 48135/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 11/12/2025 Ver
Decreto 50355/2025 ALTERA O DECRETO N.º 49981, DE 21/10/2025, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2025 Ver
Decreto 50351/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAICK COLARES FIRMINO 11/12/2025 Ver
Decreto 50350/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KALINI BOZI DE SOUZA 11/12/2025 Ver
Portaria 1327/2025 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 11/12/2025 Ver
Decreto 50359/2025 Crédito Suplementar na importância de R$118.496,35. 11/12/2025 Ver
Decreto 50358/2025 Decreto de Crédito Suplementar na importância de R$2.640.000,00. 11/12/2025 Ver
Lei 4849/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 11/12/2025 Ver
Lei 4848/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2025 Ver
Portaria 340/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MICAELY SEGATTO RIBEIRO - MATRICULA 35360 10/12/2025 Ver
Portaria 341/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 341/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RYADNE TATAGIBA SIQUEIRA - MATRICULA 26572 10/12/2025 Ver
Portaria 1326/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2023 10/12/2025 Ver
Decreto 50324/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO JEQUITIBÁ - ARACRUZ/ES, PARA A SENHORA ANGELA MARIA ESTEVÃO JERONYMO 10/12/2025 Ver
Portaria 20823/2025 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 10/12/2025 Ver
Decreto 50326/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA ESTRADA ARACRUZ X COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ERINEU CONRADT 10/12/2025 Ver
Decreto 50322/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, PARA A SENHORA IANNY DOS SANTOS BALBINO 10/12/2025 Ver