Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50027/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - KÁTIA ANDRESSA ARAÚJO FERREIRA DE LIMA 30/10/2025 Ver
Decreto 50026/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LILIANE NASCIMENTO FERREIRA 30/10/2025 Ver
Decreto 50025/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49748, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA RANIELY ESTEVAM DOS SANTOS 30/10/2025 Ver
Decreto 50024/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49747, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA KAMENE BUNGENSTAB PEGO CERCHI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 20º PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO PP 30/10/2025 Ver
Decreto 50023/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49742, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU O SENHOR EULLER DIAS PICANÇO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 21º PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EFA – EDUCAÇÃO FÍSICA 30/10/2025 Ver
Decreto 50022/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49740, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU O SENHOR LUCAS MORANDI DA SILVA GONÇALVES, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 20º PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EFA – EDUCAÇÃO FÍSICA 30/10/2025 Ver
Decreto 50021/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49736, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA MIRIAN BALMAN LUCAS PARADELAS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 1º PCD PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 30/10/2025 Ver
Decreto 50020/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49734, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA LIDIANE FAGUNDES MACHADO ALVES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 3º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 30/10/2025 Ver
Decreto 50019/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49732, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA PATRICIA JULIO ALVES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 30/10/2025 Ver
Decreto 50018/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49731, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA GABRIELLA HELENA GOMES SELEGUINI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 28º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL 30/10/2025 Ver
Decreto 50017/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49727, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA BETHANIA BAZON DE BARROS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 24º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, 30/10/2025 Ver
Decreto 50016/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49726, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA ELISABETH GADELHA VIANA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 21º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL 30/10/2025 Ver
Decreto 50015/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49724, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA DENIZIA DA PENHA SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 20º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL 30/10/2025 Ver
Decreto 50014/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49716, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA DIONE ALVES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 12º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, 30/10/2025 Ver
Decreto 49981/2025 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/10/2025 Ver
Lei 4814/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES A DATA COMEMORATIVA DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE VILA DO RIACHO 30/10/2025 Ver
Portaria 1171/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1171/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRÍCIA PEREIRA LAGASSE - MATRICULA 2248 29/10/2025 Ver
Portaria 307/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSA - NOVEMBRO/2025 29/10/2025 Ver
Portaria 1173/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1173/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA PEDRINI DALPIERO - MATRICULA 20639 e 32717 29/10/2025 Ver
Portaria 1172/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1172/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDIANA APARECIDA DE MENEZES TONETO - MATRICULA 1986 29/10/2025 Ver