Decreto
|
45945/2024
|
EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ -
ESTHER DE SOUSA VIEIRA
|
05/03/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45944/2024
|
EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - TAMARA DE OLIVEIRA ORTOLANI
|
05/03/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45943/2024
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA IZABELA PEREIRA FAUTINO
|
05/03/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45941/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA KAYLANI DOS SANTOS PEZENTI
|
05/03/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45940/2024
|
PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 01M², LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERI”, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, SITUADA NA RUA FIORY TERCI, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, À SENHORA RACHEL MORAES DE JESUS
|
05/03/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45939/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ADRIELE LOUREIRO GAMA
|
05/03/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45937/2024
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
|
05/03/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45936/2024
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014.
|
05/03/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45935/2024
|
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N.º 39696, DE 06/05/2021, QUE CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014, QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
|
05/03/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45938/2024
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUCAS VENTURIM
|
05/03/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45934/2024
|
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
|
05/03/2024
|
Ver
|
Inexigibilidade
|
45933/2024
|
PRORROGA O PRAZO DE ENVIO DOS ARQUIVOS PREVISTOS NA LEI N.º 4.437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VENCEM NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, POR MAIS 30 DIAS.
|
05/03/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45932/2024
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARGARET ANLY VALDEZ
|
05/03/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45925/2024
|
PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DA MUNICIPAL PAULO FREIRE, SITUADA NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AO INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO
|
05/03/2024
|
Ver
|
Acórdão
|
160/2024
|
PORTARIA SEMED N.º160, DE 05/02/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
|
04/03/2024
|
Ver
|
Portaria
|
159/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED N.º159, DE 05/02/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
|
04/03/2024
|
Ver
|
Portaria
|
291/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED N.º 291, DE 29/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS
|
04/03/2024
|
Ver
|
Portaria
|
1523/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMAD N.º 1523, DE 27/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA.
|
04/03/2024
|
Ver
|
Portaria
|
053/2024
- SEMGE
|
PORTARIA N.º 053, DE 27/02/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
|
04/03/2024
|
Ver
|
Portaria
|
15/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMFI Nº 15/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
|
04/03/2024
|
Ver
|