Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45945/2024 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - ESTHER DE SOUSA VIEIRA 05/03/2024 Ver
Decreto 45944/2024 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - TAMARA DE OLIVEIRA ORTOLANI 05/03/2024 Ver
Decreto 45943/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA IZABELA PEREIRA FAUTINO 05/03/2024 Ver
Decreto 45941/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA KAYLANI DOS SANTOS PEZENTI 05/03/2024 Ver
Decreto 45940/2024 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 01M², LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERI”, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, SITUADA NA RUA FIORY TERCI, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, À SENHORA RACHEL MORAES DE JESUS 05/03/2024 Ver
Decreto 45939/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ADRIELE LOUREIRO GAMA 05/03/2024 Ver
Decreto 45937/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 05/03/2024 Ver
Decreto 45936/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014. 05/03/2024 Ver
Decreto 45935/2024 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N.º 39696, DE 06/05/2021, QUE CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014, QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 05/03/2024 Ver
Decreto 45938/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUCAS VENTURIM 05/03/2024 Ver
Decreto 45934/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. 05/03/2024 Ver
Inexigibilidade 45933/2024 PRORROGA O PRAZO DE ENVIO DOS ARQUIVOS PREVISTOS NA LEI N.º 4.437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VENCEM NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, POR MAIS 30 DIAS. 05/03/2024 Ver
Decreto 45932/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARGARET ANLY VALDEZ 05/03/2024 Ver
Decreto 45925/2024 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DA MUNICIPAL PAULO FREIRE, SITUADA NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AO INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO 05/03/2024 Ver
Acórdão 160/2024 PORTARIA SEMED N.º160, DE 05/02/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/03/2024 Ver
Portaria 159/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º159, DE 05/02/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/03/2024 Ver
Portaria 291/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 291, DE 29/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 04/03/2024 Ver
Portaria 1523/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1523, DE 27/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 04/03/2024 Ver
Portaria 053/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 053, DE 27/02/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 04/03/2024 Ver
Portaria 15/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 15/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 04/03/2024 Ver