Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 47330/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 31/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47327/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARISOL DOS SANTOS COUTINHO | 31/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47326/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOÃO VICTOR ROSSI GONCALVES CESCONETTI | 31/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47328/2024 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - TAINA PEGORETTI SOARES | 31/10/2024 | Ver |
| Portaria | 20357/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA | 31/10/2024 | Ver |
| Portaria | 20356/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 31/10/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 399/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 399/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - MARIA CHRISTINA GRATZ LYRIO - MATRICULA 1784 | 30/10/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 218/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº 218/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ELIOMAR BIRINDIBA - MATRICULA 23226 | 30/10/2024 | Ver |
| Portaria | 400/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N.º 400, DE 30/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS | 30/10/2024 | Ver |
| Portaria | 401/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N.º 401, DE 30/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. | 30/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47324/2024 | NOMEIA O SENHOR CAIO PEREIRA LOUREIRO PARA CARGO EM COMISSÃO | 30/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47321/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 30/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47322/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 30/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47317/2024 | EXCLUI, A PEDIDO, MEMBRO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 30/10/2024 | Ver |
| Decreto | 47323/2024 | NOMEIA O SENHOR ANTONIO RODRIGUES SILVA FILHO PARA CARGO EM COMISSÃO | 30/10/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 051/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 051/2024 - SEMAM - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ROSICLEA DE OLIVEIRA MATTOS - MATRICULA 39788 | 29/10/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 397/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº 397/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROBERTO BALDUINO DA SILVA JUNIOR - MATRICULA 26570 | 29/10/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 117/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº 117/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - CARLOS MAGNO PISSINATTI DOS SANTOS - MATRICULA 2767 | 29/10/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 396/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º396/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JOAO ANTONIO GARUZZI - MATRICULA 998 | 29/10/2024 | Ver |
| Portaria | 1253/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 29/10/2024 | Ver |