|
Portaria
|
20141/2024
|
SUBSTITUI O SERVIDOR EVANDRO DOS SANTOS, PELA SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NA FUNÇÃO DE AGENTE PPA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 17215, DE 03/02/2021
|
14/03/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46042/2024
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
|
14/03/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46031/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
14/03/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46029/2024
|
REGULAMENTA ARTIGO 2º, INCISO VIII, DA LEI N.º 4.449, DE 05 DE ABRIL DE 2022, PARA IMPLEMENTAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROMOVER CONTROLE DE AVES SINANTRÓPICAS NOCIVAS À SAÚDE DOS ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
|
14/03/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46027/2024
|
RETIFICA DECRETO N.° 37677, DE 06/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PRGRESSÃO POR MERECIMENTO.
|
14/03/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46033/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
|
14/03/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46032/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
|
14/03/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46030/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
14/03/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
009/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMAG N° 009/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOSÉ LOPES DA SILVA - MATRÍCULA 2466.
|
13/03/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
386/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/03/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
385/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/03/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
384/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/03/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
383/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/03/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
380/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
13/03/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
379/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
13/03/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
378/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
13/03/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20138/2024
|
AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES
|
13/03/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46022/2024
|
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO NOS TERRENOS INSERIDOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL E QUE FAZEM FRENTE PARA O TRECHO ENTRE O FINAL DO PERÍMETRO URBANO E O TREVO QUE DÁ ACESSO AO CONTORNO NORTE.
|
13/03/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46013/2024
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MARCELO SFALSIM
|
13/03/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46014/2024
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CLEMILDA MANDELI DA COSTA
|
13/03/2024
|
Ver
|
