Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 46149/2024 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - GLEICIANE DAS NEVES MATOS | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46148/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LIVIA RODRIGUES ALVES | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46146/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - IARA BARBOSA LOUREIRO | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46151/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JAMILY GONÇALVES CARDOSO DEL BORTOLI DUTRA | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46171/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46170/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46161/2024 | REGULAMENTA ARTIGO 2º, INCISO VIII, DA LEI N.º 4.449, DE 05 DE ABRIL DE 2022, PARA IMPLEMENTAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROMOVER CONTROLE DE AVES SINANTRÓPICAS NOCIVAS À SAÚDE DOS ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46160/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- CARLOS EDUARDO LYRA DE OLIVEIRA | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46154/2024 | SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46147/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETYCIA NASCIMENTO ELLER | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46145/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46143/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SAMARA DA SILVA ALVES | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46142/2024 | REVOGA E NOMEIA O SERVIDOR EDER PEREIRA ALMEIDA PARA CARGO EM COMISSÃO | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46140/2024 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SERVIDORA GILSE HELENA RANGEL NUNES NO PADRÃO DE VENCIMENTO | 03/04/2024 | Ver |
Decreto | 46138/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAREN SILVA ROSA | 03/04/2024 | Ver |
Lei Complementar | 004/2024/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2898/2006 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 03/04/2024 | Ver |
Lei Complementar | 003/2024/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4352/2020 – ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | Ver |
Lei | 4691/2024 | ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ANEXO I DA LEI 3652/2013 E O ANEXO VII DA LEI 4565/2022 | 03/04/2024 | Ver |
Lei | 4691 ANEXO/2024 | ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ANEXO I DA LEI 3652/2013 E O ANEXO VII DA LEI 4565/2022 | 03/04/2024 | Ver |
Lei | 4694/2024 | REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA AS LEIS N.º 4.160/2018 E N.º 4.222/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | Ver |