Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46054/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 15/03/2024 Ver
Decreto 46053/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 15/03/2024 Ver
Decreto 46036/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/03/2024 Ver
Decreto 46035/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚLICO. 15/03/2024 Ver
Portaria 20142/2024 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 15/03/2024 Ver
Decreto 46041/2024 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 25ª EXPO ARACRUZ 2024. 15/03/2024 Ver
Decreto 46048/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA REIS LEMOS 15/03/2024 Ver
Decreto 46047/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAIS GOMES. 15/03/2024 Ver
Decreto 46046/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUANTE COMO ESTAGIÁRIA - HORTÊNCIA CABRINI MOREIRA DE ALMEIDA SOBRINHA. 15/03/2024 Ver
Decreto 46045/2024 NOMEIA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - VERÔNICA BARBIERI TESSAROLO. 15/03/2024 Ver
Decreto 46044/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - LEIDIANE RRANGEL PASSOS SILVAS. 15/03/2024 Ver
Decreto 46043/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR MAXEL SUSSI DE MACEDO, TENDO POR FINALIDADE O COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. 15/03/2024 Ver
Decreto 46040/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HIGOR NOSSA RUY. 15/03/2024 Ver
Decreto 46039/2024 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2024 Ver
Decreto 46034/2024 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2024 Ver
Portaria 20139/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO JOCINEY DOS SANTOS PEGO 14/03/2024 Ver
Portaria 388/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/03/2024 Ver
Portaria 387/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/03/2024 Ver
Decreto 46009/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONFIT N.º 024/2023, QUE DISCIPLINA A ATUAÇÃO DO AUDITOR DE CONTROLE INTERNO NO CASO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS EXECUTADAS DE FORMA REMOTA. 14/03/2024 Ver
Portaria 113/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 113, DE 14/03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 14/03/2024 Ver