Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 475/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 475, DE 01/04/2024 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 05/04/2024 Ver
Portaria 472/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 472, DE 01/04/2024 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 05/04/2024 Ver
Portaria 21/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 21, DE 04/04/2024 SEMSU HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS 05/04/2024 Ver
Decreto 46165/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMO À PRAÇA DO CAMPO SINTÉTICO EM BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SENHORA CRISLAINE RIBEIRO PASSOS AMORIM 05/04/2024 Ver
Decreto 46164/2024 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 05/04/2024 Ver
Decreto 46163/2024 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2024 Ver
Decreto 46162/2024 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2024 Ver
Decreto 46159/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARCIA HELENA DE OLIVEIRA CAETANO MEIRA 05/04/2024 Ver
Decreto 46157/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO, LOCALIZADA NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, VILA RICA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR NILCELIO SILVA SOUSA 05/04/2024 Ver
Decreto 46156/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. - MARIA REIS MARTINI 05/04/2024 Ver
Decreto 46155/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA ÁREA PÚBLICA EMEF ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO, LOCALIZADA A RUA FLORIANO SANTANA, N.º 420, BAIRRO SÃO PEDRO EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, À “ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE, EDUCAÇÃO E ESPORTE – CORPO E MENTE”, COMO REPRESENTANTE A SRA. MARIA DA PENHA MARQUES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 042.048.127-32, PARA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DO ESPÍRITO SANTO 05/04/2024 Ver
Decreto 46150/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR DÁRCIO LOPES 05/04/2024 Ver
Decreto 46144/2024 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 05/04/2024 Ver
Decreto 46141/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDINDO LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA ORLA E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO SENHOR JOÃO LINO DA SILVA 05/04/2024 Ver
Decreto 46139/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREAS PÚBLICAS AO SENHOR EDVALDI PELISSARI 05/04/2024 Ver
Decreto 46137/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA CAROLINA DA CONCEIÇÃO 05/04/2024 Ver
Decreto 46114/2024 REVOGA O DECRETO Nº44012, DE 27/04/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX Nº 27, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MELO 05/04/2024 Ver
Portaria 20166/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - LEIDIANE BARBOSA DA SILVA 05/04/2024 Ver
Portaria 20168/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR CARLOS ANTONIO MATTOS 05/04/2024 Ver
Portaria 20167/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2024 Ver