Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46235/2024 CONCEDE AO SERVIDOR PEDRO SOBRADO JABOUR BRAZ DA SILVA MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 17/04/2024 Ver
Portaria 034/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 034/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 16/04/2024 Ver
Portaria 537/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 537, DE 16/04/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 16/04/2024 Ver
Portaria 032/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 032/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 16/04/2024 Ver
Portaria 33/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 33/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 16/04/2024 Ver
Portaria 1542/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1542, DE 15/04/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 16/04/2024 Ver
Portaria 080/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 080, DE 15/04/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDORA. 16/04/2024 Ver
Decreto 46234/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA ALVES MOREIRA 16/04/2024 Ver
Decreto 46232/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GABRIELY CASTELAN REZENDE SOEIRO 16/04/2024 Ver
Decreto 46231/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - CLEITON LOYOLA DE LIMA 16/04/2024 Ver
Decreto 46230/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/04/2024 Ver
Decreto 46229/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/04/2024 Ver
Decreto 46228/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LORENZO CALDEIRA SILVA 16/04/2024 Ver
Decreto 46226/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FABIOLA SOEIRO DA SILVA 16/04/2024 Ver
Decreto 46223/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO, LOCALIZADA NA RUA RUTH SOUZA, NA PRAÇA DO FRUTA-PÃO EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, À LCR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 16/04/2024 Ver
Decreto 46224/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ALUSMAR SARMENGHI PACHECO 16/04/2024 Ver
Decreto 46243/2024 ALTERA O DECRETO N.º 44597, DE 12/07/2023, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS. 15/04/2024 Ver
Portaria 535/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 535, DE 15/04/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 15/04/2024 Ver
Portaria 1540/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1540, DE 10/04/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 15/04/2024 Ver
Portaria 078/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 078, DE 05/04/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR. 15/04/2024 Ver