Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 414/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 414/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - EDVANA SILVA BENTO - MATRÍCULA 37413. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 412/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 412/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRÍCULAS 21737 E 26183. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 413/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 413/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KLEIDE MARA ALVES DEVENS - MATRÍCULA 9573. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 120/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N° 120/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS - MATRÍCULA 1301. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 119/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N° 119/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DENNER GERALDO CORREA GOMES - MATRÍCULA 31602. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 118/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N° 118/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCINEIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRÍCULA 35505. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 1533/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N° 1533/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRÍCULA 2258. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 1534/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N° 1534/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SELSO OLIVEIRA SOARES - MATRÍCULA 2576. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 069/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAS N° 069/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIOMAR BIRINDIBA - MATRÍCULA 23226. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 20149/2024 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – JARI. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 416/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 406/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 405/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 19/03/2024 | Ver |
| Resolução | 01/2024 | Autoriza a reativação das atividades escolares na EMEF Eurípedes Nunes Loureiro e da outras providencias. | 19/03/2024 | Ver |
| Portaria | 117/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N° 117/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES - MATRÍCULA 35039. | 18/03/2024 | Ver |
| Portaria | 404/2024 - SEMED | RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 811 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | Ver |
| Portaria | 403/2024 - SEMED | RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 811 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | Ver |
| Portaria | 402/2024 - SEMED | RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 808 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | Ver |
| Portaria | 010/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAG N.º 010, DE 13/03/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. | 18/03/2024 | Ver |
| Portaria | 389/2024 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | Ver |
