Legislação

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Decreto 45869/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA PRAÇA DE PAZ, ARACRUZ/ES, À EMPRESA GEANES APARECIDA RODRIGUES GOULARTE, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAPET" 23/02/2024 Ver
Decreto 45868/2024 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA ELANE BRUN MORENO PIRES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I. 23/02/2024 Ver
Decreto 45867/2024 EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR JULIANO PAZETO HELMER, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRADUTOR INTERPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA PORTUGUESA I 23/02/2024 Ver
Decreto 45866/2024 RETIFICA DECRETO N.º 45698, DE 26/01/2024. 23/02/2024 Ver
Decreto 45865/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BEATRIZ TESSAROLO FRIGINI 23/02/2024 Ver
Decreto 45877/2024 REVOGA O DECRETO Nº 39855, DE 01/06/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ, SITUADO PELA FRENTE COM A RUA WASHINGTON SANTOS ROCHA, PELO FUNDO COM O CEMITÉRIO EXISTENTE, NO DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA COLATINA 23/02/2024 Ver
Portaria 20113/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANDRESSA VICENTE DA SILVA GOMES 23/02/2024 Ver
Portaria 27/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 27/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MARÇO/2024 22/02/2024 Ver
Portaria 243/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/02/2024 Ver
Portaria 242/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/02/2024 Ver
Decreto 45885/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 22/02/2024 Ver
Decreto 45876/2024 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO POR MEIO DE CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO NAS MACROZONAS CONDICIONADAS I E II DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/02/2024 Ver
Decreto 45864/2024 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/02/2024 Ver
Decreto 45863/2024 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/02/2024 Ver
Decreto 45862/2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DE ESTUDOS DAS HIPÓTESES E PREMISSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”. 22/02/2024 Ver
Decreto 45861/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LARA BOLONESE FALCÃO 22/02/2024 Ver
Decreto 45860/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MAGNO JUSTO BOLONEZE 22/02/2024 Ver
Decreto 45859/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JEFFERSON FLORÊNCIO CORREIA 22/02/2024 Ver
Portaria 238/2024 - SEMGE PORTARIAS Nº238/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS - MATRICULA 32701 21/02/2024 Ver
Portaria 005/2024 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS MARÇO/2024 21/02/2024 Ver